A Polícia Judiciária está na Câmara de Santo Tirso a fazer buscas numa operação que fez já cinco detidos e constituiu arguidos o vice-presidente da autarquia e uma chefe de divisão, disse à agência Lusa fonte da polícia.

Na origem das buscas naquela autarquia do distrito do Porto “está a aquisição de uma viatura elétrica pela câmara, em que foi interveniente”, segundo a fonte, “o vice-presidente Alberto Costa e ainda a chefe de divisão Maria Cacilda de Sousa, tendo ambos sido constituídos arguidos”.

O envolvimento da autarquia, refere ainda a fonte, surge em paralelo a uma outra investigação sobre “fraude e criação de empresa que emitia faturas falsas a outras empresas, justificando dessa forma despesas depois apresentadas para efeitos de candidatura a fundos comunitários do Portugal 2020”.

Os cinco detidos inserem-se nesta primeira investigação e “não são da câmara” de Santo Tirso, precisou a fonte da PJ contactada pela Lusa. Em comunicado, a PJ avançou ainda que os detidos têm idades compreendidas entre os 38 e os 73 anos, sendo quatro do sexo masculino e um do sexo feminino.

Em comunicado da Procuradoria-Geral da República sobre a Operação Dennis, consta que se realizaram 35 buscas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Braga e Vila do Conde. De acordo com o documento, em causa “estão factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio“.

Sabe-se, até ao momento, que esta associação criminosa criou e geriu um conjunto de sociedades comerciais, ao mesmo tempo que tentou “ocultar os verdadeiros administradores e despistar eventuais fiscalizações por parte das entidades competentes”. O objetivo seria emitir uma faturação fictícia entre as sociedades, a fim de “aumentar o valor do IVA a receber do Estado e evidenciar um volume de negócios que não correspondia ao real“, segundo o mesmo comunicado.

As sociedades comerciais puderam apresentar, desta forma, candidaturas a fundos comunitários, no âmbito do
programa de apoio comunitário “Portugal 2020”, num valor total de cerca de 35 milhões de euros. A associação criminosa já conseguiu receber, entretanto, subsídios no valor de cerca de 2.7 milhões de euros.

Na operação participaram cerca de 100 elementos, incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público, investigadores da Diretoria do Norte e do Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária e Inspetores Tributários da Direção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária.

O inquérito encontra-se em segredo de justiça.