O Governo vai investir, em 2019, 40 milhões de euros na expansão do metro do Porto, que prevê a construção de uma nova linha Rosa e a extensão da linha Amarela, segundo publicado em Diário da República esta sexta-feira.

A resolução do Conselho de Ministros, de quinta-feira, que autoriza a despesa relativa à construção das novas linhas de metro no Porto foi publicada esta sexta-feira em Diário da República e determina o teto máximo dos encargos orçamentais para cada ano económico.

Segundo o documento esta sexta-feira publicado, em 2018, a execução da despesa relativa aos contratos de construção dos troços Casa da Música — S. Bento e à expansão da linha Amarela (Sto. Ovídio-Vila d’Este), que inclui a construção de um PMO (Parque de Material e Oficina) em Vila d’Este, não pode exceder os 2,8 milhões de euros, 1,3 milhões provenientes do Fundo Ambiental e 1,4 milhões do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

Em 2019, este valor sobe para 40 milhões euros, valor que quase duplica em 2020 (75,3 milhões de euros) e que se mantém praticamente inalterado em 2021 (75,4 milhões de euros) e 2022 (74,9 milhões de euros). Já em 2023, o montante autorizado fica-se pelo 39,2 milhões de euros.

Segundo a resolução n.º 172/2018 do Conselho de Ministros, em causa estão os pagamentos respeitantes aos contratos outorgados para o efeito, designadamente Estudos, Projetos e Fiscalização, Infraestruturas, Sistemas de Sinalização de Apoio à Exploração e Bilhética, bem como os encargos respeitantes a expropriações que deverão ser efetuados entre os anos de 2018 e 2023 e no montante máximo de 307,7 milhões de euros. O financiamento será assegurado pelo o POSEUR e pelo Fundo Ambiental.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou os projetos de expansão dos metros de Lisboa e do Porto, que em conjunto representam um investimento de 517 milhões de euros, 190 milhões dos quais comparticipados com fundos europeus, segundo o Governo.

No Porto, o projeto previsto no Programa de Estabilidade 2018-2022 como investimento estruturante, vai custar, no global, mais de 307 milhões de euros (107 milhões do POSEUR) e implica construir uma nova linha de 2,8 quilómetros, a Rosa, entre a Casa da Música e São Bento, com as novas estações subterrâneas Casa da Música, Galiza, Hospital de Santo António e São Bento.

Ainda no âmbito desta obra, será construído um Parque de Material e Oficina em Vila D’Este e a linha Amarela será expandida, entre Santo Ovídeo e Vila D’Este, num troço de 3,2 quilómetros com três novas estações: Manuel Leão, Hospital Santos Silva e Vila D’Este. Aos 307 milhões de euros somam-se 56,1 milhões de euros em manutenção e na compra de 18 novas carruagens para o Metro do Porto.