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Moçambique

Presidente da República moçambicano promulga Orçamento do Estado para 2019

No parlamento moçambicano, a maioria governamental da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) votou a favor, tendo a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votado contra.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi

ANTÓNIO SILVA/LUSA

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou esta sexta-feira a Lei do Orçamento do Estado para 2019, anunciou a Presidência de Moçambique em comunicado. “A referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente para promulgação, tendo o chefe de Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental”, lê-se no comunicado.

O Orçamento do Estado para 2019 prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros). A maioria da despesa, 57,8%, é dirigida para despesas de funcionamento, 30% para investimento e 12,2% para operações financeiras.

O défice global (em percentagem do PIB) deverá subir de 8,1% previsto este ano para 8,9% em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural. Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6%.

No parlamento moçambicano, a maioria governamental da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) votou a favor e a oposição, constituída pelas bancadas da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou contra.

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