O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente eleito brasileiro, Jair Bolsonaro, defendeu numa entrevista publicada este domingo a realização de um referendo sobre o restabelecimento da pena de morte no Brasil, uma hipótese, entretanto, rejeitada pelo seu pai.

Para certos tipos de crime (…), como homicídios premeditados, deve existir uma punição à altura. Se a pessoa tem consciência do que fez, acho que deveria ser uma medida a ser submetida a um referendo”, afirmou o deputado de 34 anos, numa entrevista publicada este domingo pelo jornal O Globo.

Eduardo Bolsonaro, que foi reeleito com um número recorde de votos nas eleições de outubro passado, também defendeu a aplicação da pena capital a traficantes de droga, dando o exemplo da Indonésia, país que visitou em 2017. Nessa altura, o deputado brasileiro visitou uma prisão perto da Jacarta, onde dois brasileiros foram executados por tráfico de droga em 2015.

Momentos depois da publicação da entrevista, o Presidente eleito Jair Bolsonaro rejeitou a hipótese levantada por Eduardo Bolsonaro, afirmando, numa mensagem publicada no Twitter, que não pretende propor durante o seu mandato qualquer debate sobre o eventual restabelecimento da pena de morte no Brasil.

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Na mesma mensagem, Jair Bolsonaro frisou que a Constituição brasileira impede a possibilidade de aplicar a pena capital no Brasil. Numa tentativa de evitar uma possível progressão de uma polémica em torno deste assunto, Jair Bolsonaro, que vai tomar posse no próximo dia 1 de janeiro, finalizou a mensagem que tal assunto “está encerrado”.

No Brasil, a abolição da pena de morte está inscrita numa cláusula na Constituição de 1988, que foi redigida já num contexto de democracia após vários anos de ditadura militar (1964-1985). Esta cláusula não pode ser modificada por emendas constitucionais.

Na entrevista ao jornal O Globo, Eduardo Bolsonaro recordou, no entanto, que existe uma exceção que pode ser aplicada a desertores de guerra. “Porque não considerar outras exceções para determinados crimes?”, questionou Eduardo Bolsonaro, um dos cinco filhos de Jair Bolsonaro, afirmando que um referendo poderia ajudar a relançar o debate sobre este assunto. A par de Eduardo Bolsonaro, outros dois filhos de Jair Bolsonaro assumem cargos políticos. A última execução no Brasil ocorreu em 1876.