Rádio Observador

Ministério Da Justiça

Ministra convicta de que não haverá problemas com greve dos guardas prisionais no Natal

260

A ministra da justiça está convicta de que " haverá bom senso" e que "será possível encontrar uma solução para que se harmonizem os interesses das partes", aludindo à greve dos guardas prisionais.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional marcou um novo período de greve entre 19 e 23 de dezembro, já o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional tem uma greve entre 15 de dezembro e 6 de janeiro.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A ministra da Justiça manifestou esta segunda-feira a convicção de que “haverá bom senso” da parte dos guardas prisionais e dos reclusos para ultrapassar quaisquer dificuldades originadas pela greve durante a quadra natalícia.

Francisca Van Dunen, que esta segunda-feira à tarde participou na cerimónia de entrega dos prémios do concurso “77 Palavras Contra a Discriminação Racial”, em Lisboa, disse que “será possível encontrar uma solução”.

“Estou convencida de que haverá bom senso e que será possível encontrar uma solução para que se harmonizem os interesses das partes que se sentem prejudicadas. Que se encontrará um equilíbrio possível, que obviamente não ponha em causa o direito à greve dos guardas prisionais, mas que considere também uma dimensão que é muito grande, que é a relação que os presos devem ter com a sua família”, sobretudo na época natalícia, afirmou.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) marcou um novo período de greve entre 19 e 23 de dezembro para exigir a revisão do estatuto profissional, coincidindo em alguns dias com uma paralisação agendada por outra estrutura sindical, o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP), que tem uma greve entre 15 de dezembro e 6 de janeiro.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, disse à agência Lusa que para este período de greve estão asseguradas as visitas aos fins de semana, estando ainda definidos os serviços mínimos para as paralisações que acontecem entre 14 e 23 de dezembro.

Estas greves acontecem depois de os guardas prisionais terem realizado uma outra paralisação de quatro dias e da realização de um plenário no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) que impediu a realização de visitas aos reclusos.

Este cancelamento das visitas desencadeou um motim no EPL há duas semanas com os reclusos a queimarem colchões e papéis e a partirem algum material, obrigando os guardas prisionais a “usar a força”.

No dia seguinte, os reclusos de Custóias recusaram-se a almoçar, obrigando os guardas prisionais a disparar balas de borracha para o ar para repor a ordem e no Estabelecimento Prisional masculino de Santa Cruz do Bispo, também no distrito do Porto, os prisioneiros negaram-se a jantar antes de recolherem ordeiramente às celas.

Jorge Alves recusa relacionar os protestos dos reclusos com a greve dos guardas prisionais, sublinhando que esta revolta resulta da falta de condições nas prisões, incluindo a má qualidade da alimentação.

Relativamente ao concurso “77 Palavras Contra a Discriminação Racial”, que contou com mais de 500 trabalhos, a ministra destacou a forte adesão e participação e elogiou que tenham participado muitas crianças sobre este tema tão importante para a sociedade.

“Neste caso impressionou-me muito a circunstância de ter havido muitas pessoas de idades muito baixas , dos sete aos nove anos mais de 20 candidatos, dos 10 aos 13 cerca de 40 , o que é muito significativo da importância que as pessoas dão a destas matérias”, afirmou Francisca Van Dunen, que se fazia acompanhar pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

O concurso nacional “77 Palavras Contra a Discriminação Racial” é instituído pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), com o apoio do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), um instituto público integrado na Presidência do Conselho de Ministros.

Lançado no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, assinalado no dia 21 de março, este concurso tem por finalidade convidar à redação de textos com exatamente 77 palavras que promovam a interculturalidade e o combate à discriminação racial, com vista à posterior edição em livro a ser publicado pelo ACM, I.P., bem como à divulgação em plataformas digitais, em redes sociais e no blogue http://77palavras.blogspot.pt.

O Concurso é aberto a qualquer cidadão/cidadã residente em Portugal, independentemente da sua nacionalidade ou profissão, a partir dos sete anos de idade.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Assembleia Da República

Atentados às crianças /premium

Maria João Marques

Não vejo bem como defender um quadro legal que permite que o agressor continue a contactar a vítima criança, muitas vezes usando-a para atormentar a mãe (o que também atormenta a criança).

PCP

PCP: partido liberal falhado?

José Miguel Pinto dos Santos
6.765

Será então que a proposta eleitoralista de taxar depósitos acima de 100 mil euros um desvio liberal de um partido warxista? De modo algum. Não só é iliberal como irá agravar a próxima crise económica.

Maioria de Esquerda

A síndrome Maria Heloísa /premium

André Abrantes Amaral

Não pensem que a maioria absoluta livra o PS do BE ou do PCP. Tanto um como outro são já parte integrante do PS que recebeu de braços abertos membros que, noutras eras, teriam aderido ao PCP ou ao BE.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)