A ministra da Justiça manifestou esta segunda-feira a convicção de que “haverá bom senso” da parte dos guardas prisionais e dos reclusos para ultrapassar quaisquer dificuldades originadas pela greve durante a quadra natalícia.

Francisca Van Dunen, que esta segunda-feira à tarde participou na cerimónia de entrega dos prémios do concurso “77 Palavras Contra a Discriminação Racial”, em Lisboa, disse que “será possível encontrar uma solução”.

“Estou convencida de que haverá bom senso e que será possível encontrar uma solução para que se harmonizem os interesses das partes que se sentem prejudicadas. Que se encontrará um equilíbrio possível, que obviamente não ponha em causa o direito à greve dos guardas prisionais, mas que considere também uma dimensão que é muito grande, que é a relação que os presos devem ter com a sua família”, sobretudo na época natalícia, afirmou.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) marcou um novo período de greve entre 19 e 23 de dezembro para exigir a revisão do estatuto profissional, coincidindo em alguns dias com uma paralisação agendada por outra estrutura sindical, o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP), que tem uma greve entre 15 de dezembro e 6 de janeiro.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, disse à agência Lusa que para este período de greve estão asseguradas as visitas aos fins de semana, estando ainda definidos os serviços mínimos para as paralisações que acontecem entre 14 e 23 de dezembro.

Estas greves acontecem depois de os guardas prisionais terem realizado uma outra paralisação de quatro dias e da realização de um plenário no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) que impediu a realização de visitas aos reclusos.

Este cancelamento das visitas desencadeou um motim no EPL há duas semanas com os reclusos a queimarem colchões e papéis e a partirem algum material, obrigando os guardas prisionais a “usar a força”.

No dia seguinte, os reclusos de Custóias recusaram-se a almoçar, obrigando os guardas prisionais a disparar balas de borracha para o ar para repor a ordem e no Estabelecimento Prisional masculino de Santa Cruz do Bispo, também no distrito do Porto, os prisioneiros negaram-se a jantar antes de recolherem ordeiramente às celas.

Jorge Alves recusa relacionar os protestos dos reclusos com a greve dos guardas prisionais, sublinhando que esta revolta resulta da falta de condições nas prisões, incluindo a má qualidade da alimentação.

Relativamente ao concurso “77 Palavras Contra a Discriminação Racial”, que contou com mais de 500 trabalhos, a ministra destacou a forte adesão e participação e elogiou que tenham participado muitas crianças sobre este tema tão importante para a sociedade.

“Neste caso impressionou-me muito a circunstância de ter havido muitas pessoas de idades muito baixas , dos sete aos nove anos mais de 20 candidatos, dos 10 aos 13 cerca de 40 , o que é muito significativo da importância que as pessoas dão a destas matérias”, afirmou Francisca Van Dunen, que se fazia acompanhar pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

O concurso nacional “77 Palavras Contra a Discriminação Racial” é instituído pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), com o apoio do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), um instituto público integrado na Presidência do Conselho de Ministros.

Lançado no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, assinalado no dia 21 de março, este concurso tem por finalidade convidar à redação de textos com exatamente 77 palavras que promovam a interculturalidade e o combate à discriminação racial, com vista à posterior edição em livro a ser publicado pelo ACM, I.P., bem como à divulgação em plataformas digitais, em redes sociais e no blogue http://77palavras.blogspot.pt.

O Concurso é aberto a qualquer cidadão/cidadã residente em Portugal, independentemente da sua nacionalidade ou profissão, a partir dos sete anos de idade.