A versão definitiva do modelo de apoio às artes será publicada em fevereiro e as estruturas artísticas deverão ter resultados dos concursos antes do verão de 2019, afirmou esta segunda-feira à Lusa a ministra da Cultura.

Graça Fonseca explicou que esta semana vai ser publicado e colocado em discussão pública o modelo de apoio às artes, já revisto, integrando 24 propostas que obtiveram consenso, entre as 36 apresentadas pelo grupo de trabalho, criado para discutir a reformulação de regras.

Segundo Graça Fonseca, há dois meses no cargo de ministra da Cultura, “todas as propostas acolhidas [no grupo de trabalho] têm apenas impacto ou nas portarias ou nos avisos de abertura de concurso”.

“Não implicam alteração do decreto-lei, o que nos permite ter um calendário de concurso bastante mais folgado”, disse.

Apesar de toda a discussão ocorrida durante vários meses no grupo de trabalho – com representantes do setor -, por lei, o documento tem de estar em consulta pública durante trinta dias.

Nesse período “é possível que surjam contributos de várias entidades relativamente ao que alterámos face ao modelo anterior”. “Esses contributos serão analisados. Não é previsível ou expectável que venham a pôr em causa” a revisão proposta, disse.

Em causa está um novo modelo de apoio às artes muito contestado pelas estruturas culturais quando, no início deste ano, saíram os resultados provisórios dos concursos.

A contestação culminou em abril com manifestações em várias cidades, levando o primeiro-ministro, António Costa, a garantir que o modelo seria revisto e que os montantes disponíveis seriam reforçados.

Graça Fonseca recordou que o Orçamento do Estado para 2019 contempla 25 milhões de euros para o apoio às artes, através da Direção-Geral das Artes, com um aumento de 16% face a 2018.

Questionada sobre este processo de alteração do modelo entre 2018 e 2019, com impacto na vida das estruturas culturais, Graça Fonseca reconheceu que não é possível apagar o que já aconteceu.

“A partir da experiência de 2018, a partir do trabalho que foi feito entre pessoas das áreas da cultura e de todas as entidades – que representam mais de 900 estrutura do país -, aproveitar todo o trabalho e aceitar praticamente cem por cento das propostas apresentadas em consenso, conseguimos aumentar as verbas a ainda antecipar os prazos. Não estamos a empatar, pelo contrário, estamos a desempatar”, disse.

Entre as propostas de alteração ao modelo sugeridas pelo grupo de trabalho, aceites pela tutela e já anunciadas na Declaração Anual, dos programas de apoio a abrir em 2019, estão o alargamento do prazo de candidaturas, “sem prejudicar o calendário dos concursos e a respetiva atribuição dos apoios” e a eliminação “da exigência de obtenção de pontuação mínima de 60% em cada um dos critérios de apreciação no Apoio Sustentado”.

Haverá ainda uma separação entre apoios à criação e apoios à programação.

No âmbito da criação “e outros domínios”, o programa de apoio sustentado vai distribuir-se pelas seis áreas (artes visuais, dança, música, teatro, cruzamento disciplinar e circo contemporâneo e artes de rua), enquanto na programação o concurso é comum a todas.

“São alterações que vão ter muito impacto na forma como as candidaturas vão ser apreciadas”, disse segunda-feira Graça Fonseca.