O presidente da estrutura de missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais disse esta terça-feira que a Força Aérea vai comandar e gerir os meios aéreos “com as melhores práticas internacionais”.

“Todo o modelo da Força Aérea, nomeadamente com o apoio de outras circunstâncias que eles vão observar e já estiveram a observar em Espanha, vai estar feito com as melhores práticas internacionais”, disse à agência Lusa Tiago Oliveira. O especialista adiantou que a Força Aérea está a olhar para o que os outros fazem para “melhorar o patamar”.

A Força Aérea vai passar a comandar a gestão dos meios aéreos no âmbito de todas missões de proteção civil, nomeadamente os integrados no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), a partir do próximo ano.

O presidente da estrutura de missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais referiu que “o grupo de trabalho constituído por várias pessoas da Proteção Civil e da Força Aérea tem vindo a trabalhar quer na questão do dispositivo, quer na passagem deste processo”.

“É um ponto crítico de sucesso que nós já identificámos e tem de ser bastante apoiado, porque é uma transição de competências em que não pode ficar nada para trás”, sustentou.

O presidente desta estrutura, cuja missão termina no final do ano, sublinhou que este processo “vai demorar tempo”, não estando concluído em 2019. “É um processo de transição gradual. Estas transformações fazem-se com o tempo e isto implica que as pessoas estejam envolvidas e motivadas para a mudança. Do lado da Proteção Civil sim e do lado da Força Aérea também. Agora é uma questão de trabalharmos em operação, detetar o que não estão a correr bem e melhorar”, disse.

Tiago Oliveira frisou que existe ainda uma questão de “linguagens”, uma vez que “a Proteção Civil fala uma linguagem e a Força Aérea outra”. “Essencialmente os meios são ministrados e geridos, em termos contratuais e de manutenção, pela Força Aérea. Mas depois a operação tem um despacho da Proteção Civil”, explicou.

Questionado sobre os seis Kamov do Estado que estão inoperacionais e que devem passar para a Força Aérea, Tiago Oliveira referiu: “Se todos os problemas fossem esses, as coisas estavam facilitadas, porque esse é um problema de engenharia, administrativa com contratos e da forma como podem operar em Portugal “. “É uma questão de mais tempo ou menos tempo e a coisa fica resolvida, mais peça menos peça, há aí uma série de detalhes a resolver”, disse ainda.

A Força Aérea vai assumir, a partir de 1 de janeiro de 2019, os contratos feitos este ano pela ANPC de aluguer de meios aéreos de combate a incêndios e que se prolongam em 2019, designadamente oito aviões médios anfíbios, dois aviões pesados anfíbios, dois aviões de coordenação e 10 helicópteros ligeiros.

Os procedimentos pré-contratuais necessários ao aluguer de meios aéreos para o dispositivo de combate a incêndios de 2019 já está a ser feito pela Força Aérea em coordenação com a ANPC. Tiago Oliveira tem estado nos últimos 14 meses a preparar a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), na dependência do primeiro-ministro, e que vai entrar em funcionamento em janeiro de 2019.

Portugal “não pode voltar a cair na armadilha do combate” aos incêndios

O presidente da estrutura de missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais considerou esta terça-feira que Portugal “não pode voltar a cair na armadilha do combate”, defendendo que o problema “só se resolve pela prevenção”.

“Sabemos todos que a solução do combate não é solução. Temos de canalizar mais recursos para a prevenção, dotar a prevenção dos recursos necessários para aquilo que tem de ser feito, que é educar a população, garantir que há menos incêndios e que a vegetação é tratada”, disse Tiago Oliveira em entrevista à agência Lusa.

“Na armadilha do combate não podemos voltar a cair nela. Não vale a pena estar a meter mais dinheiro em cima do combate porque é uma solução marginalmente muito pouca crescente”, afirmou Tiago Oliveira, que tem estado a preparar a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), a entrar em funcionamento a 2 janeiro de 2019.

Para o técnico, “a grande solução é reduzir a vegetação” e “tratar o perigo”, porque, justificou, “estes grandes eventos que em cima da mesa são eventos que nos ultrapassam, são complexos, que resultam das alterações climáticas, são muito incertos, têm que ver com o fenómeno de extensão da época de incêndios, que envolvem outro tipo de preocupações e são eventos social e ambientalmente muito severos”.

Nesse sentido, sublinhou que existe um trabalho “gigante” a fazer no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), uma vez que o território está “numa trajetória de abandono e de transição florestal”.

“É importante que todas as pessoas percebam que o risco de incêndio é crónico. Com as alterações climáticas as questões vão ser cada vez mais graves e vai ser cada vez maior a procura por um sistema mais capacitado e com uma integração maior de todos os atores”, disse.

“Há uma espinha dorsal que é reforçada anualmente com competências e capacidades para fazer face aos incêndios, mas a grande transformação que vai acontecer é uma grande participação do ICNF durante todo o inverno e no verão a dar apoio à estrutura de combate”, explicou.

Tiago Oliveira frisou que a Proteção Civil, uma instituição que está mais solidificada”, vai “caminhar mais no sentido de prevenir e proteger os cidadãos”. Por sua vez, referiu, o ICNF vai envolver-se “mais no reforço das competências de prevenção, mas também dar apoio maior na supressão dos incêndios”.

Sobre o trabalho que foi feito nos últimos 14 meses, Tiago Oliveira referiu que “foi dado um primeiro passo” na prevenção e combate. “Conseguiram-se resultados durante este verão e agora o palco segue para a Agência de Gestão Integrada de Fogos Rurais que vai ter que facilitar, coordenar institucionalmente todo este edifício complexo com múltiplos atores, com um guião de trabalho”, disse.

A AGIF, que vai ser responsável pelo planeamento, avaliação e coordenação das entidades envolvidas na prevenção e combate aos incêndios, vai funcionar em janeiro com 64 pessoas, 14 das quais com funções mais administrativas e 50 vocacionadas para dar apoio ao ICNF.

“A agência, que vai coordenador estrategicamente o sistema de gestão integrada dos fogos rurais, vai ter o seu braço armado na prevenção, através do ICNF, que também vai dar apoio ao combate e também vai ter a Proteção Civil do outro lado”, explicou, avançando que “85% da força de trabalho da AGIF vai estar deslocada no interior do país”.

A AGIF, que vai depender do primeiro-ministro, vai passar a ter 88 técnicos em 2020 e, em 2021, contará com 97. Tiago Oliveira acrescentou que, em 2021, 78 destes técnicos vão ser transferidos para o ICNF e “vão dar uma robustez e uma juventude” a este instituto.

“O sistema não é de comando e controlo puro e duro. Não há uma única entidade que faça tudo. Há um conjunto de entidades públicas e privadas que aportam 200 milhões de euros para que o sistema funcione. Têm de entregar melhores resultados e o que tem faltado é a coordenação interministerial ao nível nacional, supramunicipal e municipal. Este edifício e este papel facilitador é o grande papel da Agência”, disse Tiago Oliveira, que ainda não sabe se vai ficar à frente da AGIF.

O futuro presidente ainda vai ser nomeado este mês através de concurso da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública).