Rádio Observador

Comissão Europeia

Bruxelas chega a acordo com governo italiano na proposta de orçamento

Bruxelas aceitou proposta italiana de orçamento para 2019: previsão de défice baixa para 2,04% do PIB e há cortes na despesa de 4.000 milhões de euros. Itália evita procedimento por défice excessivo.

Giuseppe Conte, o atual primeiro-ministro italiano

JULIEN WARNAND/EPA

A Comissão Europeia já deu luz verde à nova proposta de orçamento para 2019 apresentada por Itália, que baixa a previsão de défice para 2,04% do Produto Interno Bruto e prevê cortes na despesa de 4.000 milhões de euros. O acordo já foi fechado e foi anunciado esta quarta-feira de manhã.

O executivo italiano estava confiante em que Bruxelas aprovasse a sua mais recente proposta orçamental para o próximo ano, evitando assim a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo, momentos depois de fontes do Ministério da Economia italiano terem anunciado a obtenção de “um acordo informal” entre Roma e Bruxelas. A aprovação oficial chegou esta quarta-feira.

O Governo italiano formado pelo Movimento Cinco Estrelas (M5S, antissistema) e pela Liga (extrema-direita) e liderado pelo jurista Giuseppe Conte esteve a negociar com o executivo comunitário um orçamento para 2019 que cumprisse as normas europeias e não levasse Itália a enfrentar um procedimento que poderia implicar sanções de entre 0,2% e 0,5% do PIB (entre 3.450 milhões e 8.625 milhões de euros, aproximadamente).

Foi esta a razão pela qual Roma corrigiu nesta versão do orçamento a sua previsão de défice para o próximo ano, que inicialmente tinha estimado em 2,4% e agora baixou para 2,04%.

Para cumprir este ajustamento, o M5S e a Liga tiveram que cortar cerca de 4.000 milhões de euros das contas para financiar medidas como um subsídio para os desempregados de 780 euros e uma reforma do sistema de pensões para reduzir a idade de aposentação.

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