A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, disse esta quinta-feira que a estrutura sindical está já a preparar uma ação de luta em fevereiro, que pode passar por uma manifestação nacional ou greve, para lutar pelos aumentos salariais em 2019.

Falando no final de uma reunião negocial com a equipa do Ministério das Finanças, Ana Avoila disse que o processo negocial “vai continuar durante o mês de janeiro”, mas perante um contexto em que o Governo insiste em “não aumentar mais de 600 mil trabalhadores” os trabalhadores devem “organizar-se”.

“Os trabalhadores tiveram expectativas que este Governo lhes ia resolver os problemas criados pelos anteriores, mas chega-se ao final do mandato e ficamos novamente sem aumentos salariais, carreiras como estavam e trabalhadores não aceitam isso. Vamos organizarmo-nos e está já em discussão uma luta em fevereiro para manifestação nacional ou greve”, disse.

“O Governo é responsável pelo que se esta a passar em toda a Administração Publica, falta de pessoal, falta de rendimento, tudo. Se não aceita fazê-lo, os trabalhadores têm que se organizar, porque só lutando é que conseguem alterar as suas condições de vida e de trabalho”, acrescentou.

Ana Avoila garantiu que a estrutura não tem “um plano B”, acusa o Governo de “não querer negociar” e mantém que não irá alterar a sua proposta reivindicativa de aumentar o salário mínimo no Estado para os 650 e aumentar no próximo ano os salários em 4% e 60 euros para salários até aos 1.500 euros.

“Não vamos alterar nada porque estamos há 10 anos sem aumento. Não há nada para alterar”, disse.

Ana Avoila falava no fim de uma manhã de reuniões do executivo com as três estruturas sindicais que representam os trabalhadores da Administração Pública — Frente Comum da CGTP, Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), da UGT.

O Governo avançou com uma proposta para aumentar a remuneração mínima no Estado, de 580 euros para 635 euros em 2019.

Segundo o Governo, a medida deverá abranger cerca de 70 mil funcionários e custar 50 milhões de euros, o bolo que durante as negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano o ministro das Finanças Mário Centeno disse que tinha para aumentos salariais no Estado.

Segundo os últimos dados publicados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), em setembro existiam 671 mil trabalhadores no Estado, o que significa que mais de 600 mil não terão atualizações salariais, caso a proposta do Governo se mantenha.

A proposta do Governo prevê “o aumento da base remuneratória da administração pública, elevando-a para o montante correspondente ao atual 4.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única (TRU)”.

A TRU, em vigor desde 2009 (último ano em que houve aumentos na função pública) tem 115 níveis remuneratórios, sendo o primeiro nível correspondente ao valor do salário mínimo nacional. Porém, os primeiros níveis da tabela salarial foram absorvidos nos últimos anos com as atualizações do salário mínimo nacional, que, em 2019, ficará em 600 euros.

Na quarta-feira, no parlamento, o ministro das Finanças, Mário Centeno, sublinhou que a despesa com pessoal na Administração Pública aumentará 1.950 milhões de euros na legislatura.

“Os resultados são indesmentíveis: a despesa com pessoal das Administrações Públicas aumentará 1.950 milhões de euros ao longo da legislatura. Nos 13 anos anteriores (desde 2002) esta despesa aumentou apenas 170 milhões de euros. São mais 11 vezes em apenas quatro anos do que nos 13 anos anteriores”, disse Mário Centeno na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

O salário médio dos trabalhadores da Administração Pública aumentou, por sua vez, cerca de 20% em apenas quatro anos, acrescentou o ministro.