Presidência da República

Marcelo Rebelo de Sousa concede cinco indultos a condenados

O Presidente da República concedeu cinco indultos a presos por, como é habitual, "razões pessoais e humanitárias". Já em 2017, o Presidente tinha concedido o mesmo número de indultos.

OCTÁVIO PASSOS/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu cinco indultos “por razões pessoais e humanitárias” após proposta da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

O anúncio foi feito numa nota publicada esta quinta-feira no site da Presidência da República, onde o Presidente informa que “todos os demais pedidos [de indulto] não mereceram os pareceres favoráveis da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos Magistrados Judiciais dos Tribunais de Execução de Penas e não foram objeto de proposta de concessão pela Ministra da Justiça“.

No total, em três natais passados em Belém, Marcelo concedeu 16 indultos (seis em 2016, cinco em 2017 e cinco em 2018), uma média de 5,5 indultos por ano.

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