A NAV Portugal rejeitou esta quarta-feira que tenha demorado excessivamente a alertar a Força Aérea sobre o desaparecimento do helicóptero do INEM que se despenhou no sábado, em Valongo, num comunicado em que critica a “mediatização de conclusões incorretas”.

O comunicado da empresa responsável pela gestão do tráfego aéreo dá a conhecer resultados da “investigação interna” que fez ao caso do acidente com o helicóptero do INEM, que provocou a morte dos quatro ocupantes, depois de o relatório preliminar da Proteção Civil ter concluído que o alerta após o desaparecimento “não foi efetuado com a necessária tempestividade, podendo ter comprometido o tempo de resposta dos meios de busca e salvamento”.

A NAV justifica a investigação com a necessidade de “exclusivamente averiguar o cumprimento, por parte dos seus serviços, das normas e dos procedimentos a que está obrigada a nível nacional e internacional”, designadamente a “diretiva operacional nº4, que a obriga a “assegurar em conjunto com a Força Aérea Portuguesa (FAP) a monitorização permanente do espaço aéreo continental e detetar pelos meios disponíveis situações associadas a eventuais acidentes com aeronaves” e “alertar de forma expedita e no mais curto espaço de tempo o Rescue Coordination Centre (RCC) da Força Aérea (FAP) sempre que constate alguma daquelas situações”.

“Analisada a fita do tempo, verificável pelas autoridades competentes, e constatando-se que a hora estimada de aterragem era cerca das 18h52, iniciou-se a fase de alerta às 19h22, momento em que os Serviços de Controlo de Tráfego Aéreo iniciaram todos os procedimentos impostos no Anexo 11 para detetar a eventual ocorrência de um incidente ou acidente. Cerca de 10 minutos depois foi contactada a Esquadra Independente de Tráfego Aéreo para confirmar a ausência de informação concreta sobre a aeronave em causa”, refere.

E a empresa prossegue indicando que “cerca das 19h38 procedeu-se à notificação do RCC da FAP, via Supervisor do ACC de Lisboa, entrando-se na fase de distress, porque já existia uma razoável certeza de poder ter ocorrido uma ameaça grave à segurança da aeronave e seus ocupantes, cumprindo desta forma todas as obrigações decorrentes da regulamentação em vigor”.

“De notar que estes prazos aplicam-se aos voos em espaço aéreo controlado, o que não era o caso do voo de emergência médica sinistrado que estava a voar em espaço aéreo não controlado”, sublinha, para logo a seguir concluir: “Sem prejuízo da disponibilidade da NAV Portugal continuar a colaborar com todas as entidades envolvidas com vista ao integral apuramento dos factos, a referida mediatização de conclusões incorretas relativamente à atuação dos serviços de controlo de tráfego aéreo, impôs o presente esclarecimento”.

O relatório preliminar da Proteção Civil apontou falhas à NAV Portugal, ao 112 e ao Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto (Proteção Civil).

“O contacto com o Rescue Cordination Center (RCC), da Força Aérea Portuguesa, para a identificação de um possível acidente com uma aeronave, tanto por parte da NAV Portugal como do CONOR [Centro Operacional do Norte do 112], não foi efetuado com a necessária tempestividade, podendo ter comprometido o tempo de resposta dos meios de busca e salvamento”, indica o relatório preliminar da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Segundo o documento, colocado na página da internet da ANPC, a NAV Portugal, responsável pela gestão do tráfego aéreo, desenvolveu, durante 20 minutos (das 19h20 às 19h40) “as suas próprias diligências, em detrimento do cumprimento do estipulado na Diretiva Operacional Nacional n.º 4 — Dispositivo Integrado de Resposta a Acidentes com Aeronaves”.

A Proteção Civil apurou ainda que o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) do Porto “foi alvo de seis tentativas de contacto telefónico, sendo que apenas uma delas foi abandonada antes do atendimento”.

A queda do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no sábado, em Valongo (distrito do Porto) provocou a morte a quatro pessoas — dois pilotos, um médico e uma enfermeira.

A aeronave em causa é uma Agusta A109S, operada pela empresa Babcock, e regressava à sua base, em Macedo de Cavaleiros, Bragança, após ter realizado uma missão de emergência médica de transporte de uma doente grave para o Hospital de Santo António, no Porto.