A agência espacial portuguesa deverá começar a funcionar até março e terá a sua sede na ilha açoriana de Santa Maria, onde será construída uma base de lançamento de microssatélites, disse esta sexta-feira à Lusa o ministro da Ciência.

A Portugal Space, como se designará a agência, irá promover “novas atividades e negócios” no setor espacial, em particular na observação da Terra com pequenos satélites, e “facilitar uma maior participação de Portugal nos programas europeus”, da Agência Espacial Europeia (ESA) e da União Europeia, adiantou Manuel Heitor.

A ideia, segundo o ministro, é “dinamizar novas indústrias, novas empresas e criar emprego qualificado em Portugal” no lançamento e fabrico de pequenos foguetões e satélites. A informação recolhida pelos microssatélites poderá ser aplicada na agricultura de precisão, na segurança marítima e no cadastro das cidades, exemplificou.

O titular da pasta da ciência e da tecnologia espera que a agência espacial Portugal Space potencie a meta nacional de, em 2030, haver mil novos empregos no setor e um investimento das empresas de 400 milhões de euros. Atualmente, a faturação das empresas aeroespaciais portuguesas ronda os 40 milhões de euros anuais em resultado da participação de Portugal em projetos da ESA, precisou Manuel Heitor.

O ministro definiu ainda como meta a captação para Portugal de 320 milhões de euros do novo programa europeu para o espaço, que tem um orçamento de cerca de 16 mil milhões de euros para o período 2021-2027.

“Para isso precisamos de um corpo profissional que nos possibilite ir para além do que atualmente faz o Grupo do Espaço da FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia]”, frisou Manuel Heitor, para justificar a criação da agência espacial portuguesa.

O Estado irá investir, através da FCT, entre 500 mil euros e um milhão de euros para garantir os “custos de operação e arranque” da agência, incluindo a contratação de dez técnicos especializados, adiantou, assinalando que o objetivo será “atrair financiamento europeu e das empresas” para suportar o funcionamento da Portugal Space.

A agência espacial portuguesa será dirigida por um perito internacional, a selecionar por concurso, e a sede ficará localizada na ilha de Santa Maria, em sítio a definir pelo Governo Regional dos Açores. Para Manuel Heitor, fará sentido que a sede se situe próximo de instalações onde já funcionam serviços de monitorização de satélites da ESA.

Na ilha de Santa Maria será construído o já anunciado porto espacial para lançamento de microssatélites, uma iniciativa que partiu do Governo. Espera-se que, de acordo com o calendário fixado, os primeiros lançamentos de pequenos satélites se iniciem na primavera ou no verão de 2021, depois de o contrato para a instalação e funcionamento da base ser assinado, em junho de 2019, com os consórcios “vencedores”.

A agência espacial portuguesa, que o ministro da Ciência prometeu estar concretizada até ao fim de 2018, depois de um grupo de trabalho apresentar uma proposta “institucional e financeira”, é um dos pilares da estratégia nacional para o setor do espaço — “Portugal Espaço 2030”.

O anúncio da criação da Portugal Space é feito esta sexta-feira em Coimbra, durante um encontro sobre o futuro do setor espacial português, o “Portugal Space 2030”, com a presença do diretor-geral da ESA, Jan Wörner, do ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e do secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia do Governo Regional dos Açores, Gui Menezes.