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Universidades

Governo flexibiliza regras para que universidades possam construir residências

As universidades e os politécnicos vão ter acesso a regras mais flexíveis para a criação de novas residências. Governo quer 12 mil novas camas em mais de 200 edifícios.

PAULO NOVAIS/LUSA

O Governo vai flexibilizar algumas regras para que universidades e politécnicos avancem mais depressa com a criação de residências para estudantes do ensino superior, escreve o jornal Público. A ideia é que as obras arranquem já no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de criar 12 mil novas camas em mais de 200 edifícios nos próximos anos.

A flexibilização das regras — que implicam que as instituições possam recorrer a empréstimos e sejam dispensadas de cumprir regras do Código dos Contratos Públicos, aplicadas a todos os organismos do Estado — terão em conta todas as obras lançadas até 30 de junho do próximo ano, incluindo a construção ou a reabilitação de edifícios. A aceleração do processo tem em conta o acréscimo de 2.000 a 3.000 camas a tempo do arranque do próximo ano letivo.

O plano em questão foi aprovado esta quinta-feira no Conselho de Ministros. As alterações aprovadas permitem, a título de exemplo, que as universidades e os politécnicos não tenham de lançar concursos públicos, sendo apenas obrigados a consultar três entidades. Tal permite que os prazos sejam diminuídos.

Em outubro, o Governo anunciou a reabilitação de 12 imóveis no âmbito do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior (PNAES), o que resultaria em 2 mil camas até 2021 (tendo em conta um investimento de 15 milhões de euros). Agora, esse objetivo é multiplicado por seis, com a intenção de criar 12 mil novas camas — mais de metade serão criadas nas àreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que correspondem às cidades com menor taxa de cobertura.

O jornal Público escreve ainda que o Governo anunciou a intenção de duplicar a oferta de alojamento estudantil no espaço de uma década — atualmente contam-se pouco mais de 15 mil camas nas instituições de ensino superior públicas.

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