O presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, assumiu esta sexta-feira que perdeu o mandato, por o Tribunal Constitucional ter negado provimento ao recurso que apresentou da sentença judicial em que foi condenado pelo crime de prevaricação.
Eleito por um movimento independente, o autarca declarou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, que vai “esperar a comunicação escrita e oficial de perda de mandato” para deixar o cargo, “cumprindo a decisão dos tribunais”.
A condenação, que inclui a pena acessória de perda de mandato, está relacionada com uma queixa-crime apresentada em 2010 contra o autarca, devido ao alegado corte de um subsídio à Liga dos Amigos do Castelo de Evoramonte (LACE), no concelho de Estremoz, distrito de Évora.
Presidente da Câmara de Estremoz em risco de perder mandato ao ser condenado por prevaricação