O aviso tinha sido feito ainda durante a discussão do Orçamento do Estado para 2019. O Presidente da República foi claro e avisou que só iria analisar o decreto lei que prevê a recuperação parcial do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas depois de fechar a pasta do Orçamento. Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o OE e agora promete ter uma decisão sobre carreiras dos professores até ao final do ano.

“Agora mete-se o fim de semana, depois o Natal, por isso certamente me irei debruçar sobre ele a seguir ao Natal”, disse o Presidente, aos microfones da TVI, à saída de um evento, referindo-se ao decreto lei que prevê a recuperação de 2 dos 9 anos em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas. “Antes do Ano Novo, seguramente”, garantiu o chefe de Estado.

Professores: Esquerda espera por Marcelo, mas o Presidente da República só decide depois de analisar Orçamento

Na passada semana, o Conselho de Ministros aprovou o decreto lei em causa. Esta foi a segunda vez que o diploma foi aprovado pela equipa ministerial de António Costa. A primeira aprovação aconteceu em outubro quando, depois de falhadas as negociações com os sindicatos de professores — que não abdicam de um único dia em que as carreiras estiveram congeladas, estando dispostos a negociar apenas o calendário faseado da recuperação e o modo. –, o governo avançou, unilateralmente, para a solução atual, recuperando 2 anos, 9 meses e 18 dias.

No entanto, o decreto lei nunca chegou a Belém. Pelo caminho, o Executivo pediu pareceres sobre o diploma às Regiões Autónomas — ambos negativos — o que atrasou o circuito legislativo do decreto lei, como explicou o ministro da Educação no Parlamento.

Durante a discussão do Orçamento do Estado na especialidade, os partidos da oposição aprovaram um artigo que obriga o Governo a reabrir a negociação sobre carreiras congeladas com os sindicatos, mas as normas que obrigavam o Executivo a recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias foram chumbadas pelo PSD. A decisão de António Costa foi travar o envio do diploma para Belém, depois de o próprio Marcelo ter dito que só o analisaria depois de promulgado o Orçamento do Estado.

Pelo caminho, sindicatos e Ministério da Educação voltaram a reunir-se por duas vezes, sempre sem chegar a acordo. O decreto lei voltou a ser aprovado pelo Conselho de Ministros e já está, neste momento, na Presidência da República, com Marcelo Rebelo de Sousa a prometer tomar uma decisão nos próximos dias.

Professores ameaçam bloquear “normal desenvolvimento do ano letivo” se o Governo não devolver os 9 anos congelados

Na terça-feira passada, no dia em que o Governo deu por terminada a negociação com os professores sobre recuperação do tempo em que as carreiras estiveram congeladas, os diferentes sindicatos reuniram-se e prepararam o contra-ataque. Se, em janeiro de 2019, o Governo não abrir um processo negocial no qual respeite a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, os professores irão convocar uma manifestação nacional, uma ou várias greves até ao final do ano, e desenvolver ações que podem bloquear o ano letivo.