O Governo moçambicano revogou o despacho ministerial que determinava a transferência automática de alunas grávidas do curso diurno para o noturno, informou o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (Minedh).

“É preciso acomodar esta nova visão, pensamentos, realidades e condições de aprendizagem que não tínhamos quando esta medida foi instituída”, disse Manuel Simbine, porta voz do MINEDH. A revogação do instrumento resulta de críticas levantadas por organizações da sociedade civil moçambicana, que consideram que a medida é discriminatória.

Para o porta-voz do Minedh, o despacho revogado atendia a um contexto em que as escolas tinham elevado número de violência, desistência e gravidezes.

“Hoje já temos vários meios de manter as raparigas grávidas no período diurno e uma delas é o ensino à distância que está a ser muito bem aproveitado”, explicou.

O documento revogado foi aprovado em 2013.