O Supremo Tribunal de Justiça condenou os pais de Angélico Vieira, Filomena Vieira e Milton Angélico, a pagarem uma indemnização a Armanda Leite, a jovem que sobreviveu ao acidente de carro em 2011 que provocou a morte ao seu filho. A decisão, revelada pelo Correio da Manhã, contraria assim a sentença do Tribunal da Relação do Porto, que tinha ilibado os pais do cantor.

Angélico Vieira era o condutor do BMW que seguia a mais de 200 km/h na A1 naquela noite de 25 de junho de 2011, quando o carro se despistou. Na viatura seguiam ainda dois amigos do cantor, Hélio Filipe (que morreu de imediato) e Armanda Leite, à altura com 17 anos, que ficou paraplégica.

Em 2017, o Tribunal de Aveiro condenou os pais de Angélico, a Impocar (stand que emprestou o carro ao cantor) e o Fundo de Garantia Automóvel a indemnizarem Armanda Leite no valor de 1,5 milhões de euros. Já no início de 2018, depois de interposto recurso, o Tribunal da Relação do Porto decidiu absolver Filomena Vieira e Milton Angélico e manter a condenação das outras duas partes, considerando que o rebentamento do pneu foi a única causa do acidente.

O stand em causa, a Impocar, recorreu então para o Supremo Tribunal, que confirma agora a decisão da primeira instância e obriga todas as partes a dividirem o pagamento de uma indemnização de 552 mil euros, tendo assim os pais do cantor de indemnizar a ex-modelo.

Para o Supremo, o despiste automóvel ocorreu de facto após o rebentamento de um pneu, mas não é possível ignorar a responsabilidade de Angélico Vieira, que seguia em excesso de velocidade (entre os 206 e os 237 km/h). “A velocidade excessiva foi causa do acidente e a responsabilidade pelo excesso de velocidade é do condutor, indicando que estava em violação das regras do Código da Estrada, que voluntariamente infringiu”, escrevem os juízes do Supremo.

O acidente foi provocado por duas causas: uma naturalística – o rebentamento do pneu, ao qual se seguiu o despiste; outra derivada da conduta voluntária do condutor da viatura – a velocidade excessiva. Está assim demonstrada a responsabilidade subjetiva do condutor – o que implica que os seus herdeiros – os pais de Angélico – sejam responsáveis e condenados”, escreve o Supremo na sua sentença.

Na sua decisão, o Tribunal destaca ainda as lesões de Armanda Leite que resultaram do acidente. Atualmente com 24 anos, a ex-modelo está dependente de terceiros para tarefas diárias como comer ou tomar banho. “Como consequência do acidente não voltou a estudar. Não tem capacidade cognitiva suficiente para frequentar uma escola, sofreu o afastamento dos amigos, gostava de viajar, sair, de se divertir. Deixou de frequentar a praia e de poder efetuar caminhadas”, escrevem os juízes, que destacam ainda a incapacidade sexual com que a jovem ficou, o que a impediu de “realizar os seus sonhos” como “casar e ter filhos”.

Filomena Vieira, mãe de Angélico Vieira, continua a destacar a dor profunda que sente desde a morte do filho, em 2011. “A missão dele foi interrompida brutalmente. Ainda tinha muito para dar. Tenho de sobreviver até ao fim da minha vida com este coração rasgado, partido, com menos um pedaço”, declarou, citada pelo Correio da Manhã.