Moçambique

Moçambique terá mediadores de conflitos nos tribunais em 2019 para tornar justiça mais célere

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Os tribunais de Moçambique vão passar a ter mediadores de conflitos já a partir de 2019. A medida tem por objetivo tornar a justiça mais rápida e acessível, sem os processos cheguem a julgamento.

O mediador vai resolver conflitos de matéria civil e comercial, desde que versem direitos disponíveis

LUIS FONSECA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

Os tribunais judiciais de província de Moçambique vão passar a contar com mediadores de conflito a partir de 2019, por forma a tornar a justiça mais célere e acessível, noticiou esta quarta-feira a imprensa.

A dinâmica da vida social e económica, bem como o aumento de casos apresentados pelos cidadãos às instâncias judiciais ditaram a necessidade de introdução de mecanismos que permitem a tornar a justiça mais célere e acessível, disse uma fonte do Supremo Tribunal, citado hoje pelo “Notícias”.

A introdução do mediador visa a resolver casos que não precisam chegar ao julgamento.

O mediador vai resolver conflitos de matéria civil e comercial, desde que versem direitos disponíveis.

A mediação pode acabar parte todo ou parte do conflito, obedecendo a vontade de cada uma das partes, o que significa que não é obrigatória, referiu a mesma fonte.

Uma terceira pessoa imparcial e independente e sem poder de decisão será designada para a criação de soluções entre as partes em litígio.

O juiz profissional vai assegurar a coordenação das atividades, funcionamento e formação dos mediadores.

A mediação termina com consenso ou quando uma das partes informa o mediador que não é possível chegar a um acordo, passando daí para fase judicial.

A mediação é gratuita e as partes em litígio podem fazer-se acompanhar por um advogado, acrescentou o jornal.

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