O défice orçamental em contas públicas (ou seja, na ótica de caixa) totalizou 624 milhões de euros até novembro, menos 1.425 milhões de euros face ao período homólogo, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças. Até outubro, o Estado registava um excedente de 259 milhões de euros.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até novembro um saldo de -624 milhões de euros (ME), representando uma melhoria de 1.425 ME face ao período homólogo”, avançou o Ministério das Finanças num comunicado que antecede a publicação da síntese de execução orçamental da Direção Geral do Orçamento (DGO).

Já em finais de outubro, quando apresentou o saldo das administrações públicas no terceiro trimestre (até setembro), as Finanças alertavam para fatores que “agravam a pressão sobre a execução orçamental pelo lado da despesa”. Em causa estava o pagamento por inteiro (e não em duodécimos), pela primeira vez em anos, da totalidade do subsídio de natal em novembro. Na altura, as Finanças estimavam que este fator iria “degradar o saldo” em cerca de 2.980 milhões de euros, o que levaria as contas do Estado para o vermelho.

Foi isso que aconteceu. Os subsídios de Natal pagos em novembro à Função Pública levaram as contas públicas de um excedente de 259 milhões de euros para um défice de 624 milhões. E ainda falta o pagamento dos subsídios de Natal dos pensionistas, pagos integralmente em dezembro.

De acordo com o ministério liderado por Mário Centeno, as contas de novembro justificam-se também por um crescimento de 5,4% na receita, superior ao aumento da despesa (3,3%).