A campanha eleitoral para as legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau vai decorrer entre 16 de fevereiro e 8 de março, refere a Comissão Nacional de Eleições (CNE) num cronograma de atividades a realizar até à votação.

O cronograma, a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, descreve as atividades que a CNE irá realizar desde o dia em que o Presidente guineense, José Mário Vaz, assinou o decreto a marcar a data das eleições até à tomada de posse dos novos deputados, que deverá ocorrer entre 19 de março e 18 de abril.

A campanha eleitoral, de 21 dias, vai decorrer entre 16 de fevereiro a 8 de março. O STJ terá quatro dias, de 14 a 17 de março, para apreciar e decidir sobre eventuais contenciosos eleitorais. A publicação dos resultados definitivos das eleições deverá ter lugar entre 14 e 17 de março. O dia exato será decidido entre a CNE e o Governo, lê-se no cronograma produzido pelo departamento de administração, finanças e recursos humanos, baseado na lei eleitoral guineense.

No documento é ainda referido que o processo de acreditação dos observadores internacionais decorrerá durante 15 dias, entre 13 a 27 de fevereiro. Os partidos têm até 10 de janeiro para apresentarem ao Supremo Tribunal de Justiça os dossiês de candidatos a deputados, acrescenta o documento.

O Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão judicial que na Guiné-Bissau tem as competências de tribunal constitucional e eleitoral, tem 14 dias, de 11 a 25 de janeiro, para publicar as listas definitivas admitidas.