Quatro meses depois de estourar a polémica, não há quaisquer novidades. Cansados de esperar por uma resposta, um grupo de pais do Instituto Espanhol Giner de Los Rios, marcou para a manhã desta terça-feira, às 8h30, “uma manifestação pacífica” em frente à porta da escola do Dafundo, Algés. Em causa, como noticiou o Observador em outubro, estão os novos horários postos em prática na escola espanhola com licença para lecionar em Portugal e que tiveram início este ano letivo. Para os alunos a partir dos 11 anos, os horários passaram a ser de jornada contínua — habitual em Espanha –, com entrada às 8h20 e saída às 15h15. Pelo meio, desapareceu a hora de almoço, estando contemplados apenas dois intervalos, de 15 minutos cada. Isto leva a que os alunos almocem às quatro da tarde, acusam os pais.

“Os acontecimentos sucedidos desde o início do ano escolar, têm vindo a afetar o dia a dia do Instituto Espanhol de Lisboa (IEL), interferindo com o bem-estar físico e académico dos estudantes, ao ponto em que, como pais e mães, somos obrigados a agir contra esta imposição, uma vez que já foram ultrapassados todos os limites. Por esta razão, decidimos convocar uma manifestação pacífica na porta do IEL, com o fim de condenar publicamente a forma como a junta escolar e os seus superiores institucionais, conselheiro de educação e embaixadora, têm reagido perante este cenário”, queixam-se os pais em comunicado enviado ao Observador.

Consejería de Educación em Portugal representa o Ministério da Educação espanhol no estrangeiro e desenvolve atividades de cooperação bilateral em matéria de educação.

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Depois de pais e da direção da escola pública não terem conseguido chegar a entendimento sobre os novos horários, cerca de 90 encarregados de educação enviaram várias queixas às autoridades portuguesas e espanholas. Do lado português, a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) diz não ter competências sobre esta matéria, já que a escola responde ao Ministério de Educação espanhol, conforme previsto na lei. Por seu lado, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens emitiu um parecer desfavorável à manutenção deste horário que foi encaminhado para a embaixada espanhola e para o IGEC. O desenvolvimento das crianças e a sua saúde estão em causa, diz o documento a que o Observador teve acesso.

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Para a tutela espanhola, os pais enviaram um recurso de alzada, um pedido feito pela via administrativa através do qual um órgão superior pode reverter um ato ditado por outro órgão que lhe seja hierarquicamente dependente. A partir desse momento, a direção da escola considerou estar de mão atadas para tentar chegar a qualquer tipo de entendimento, já que seria necessário esperar o resultado do recurso.

Já passaram quatro meses e ainda não ocorreu nada: Madrid não responde, a embaixada não responde, a direção do IEL não responde. Não há previsão de quão experimental é este horário, nem sobre quem possa estar a medir as suas consequências. Apenas há uma porta fechada. Até à data, os nossos filhos continuam a escolher entre lanchar ou jogar futebol, como forma de separar os dois blocos, de três horas letivas cada”, acusam os pais.

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“Exigimos às autoridades do IEL, assim como também a todos os agentes decisores para este assunto, uma visão responsável, transparente, inclusiva e democrática para a determinação de uma resolução para este conflito, que não pode acabar de outra forma que não seja a de beneficiar os alunos com horários dignos para descansar e para se alimentarem durante a jornada escolar. Rogamos às oportunas autoridades espanholas e portuguesas, que nos oiçam e intervenham perante esta imposição absurda, tão perniciosa para a saúde dos nossos filhos e inclusivamente para o bom nome da instituição”, escrevem os encarregados de educação no comunicado.

A jornada contínua escolar está generalizada em Espanha nas escolas públicas, embora seja motivo, até hoje, de aceso debate, dividindo as opiniões da comunidade educativa. Mas no país vizinho, estes horários são utilizados pelas chamadas escolas de cercania, estabelecimentos de ensino que ficam a uma distância curta das residências dos alunos e a componente letiva decorre das 9h00 às 14h00.

Em Portugal, os encarregados de educação foram avisados dos novos horários — que deveriam ter carácter experimental — dois dias antes do início do ano letivo. Até à data, não houve quaisquer mudanças nos mesmos.