A Comissão de Defesa Nacional aprovou esta terça-feira as audições parlamentares do ministro da Defesa e do chefe do Estado-Maior da Força Aérea sobre as implicações do novo aeroporto no Montijo na operação do ramo, propostas pelo PSD.
Os deputados decidiram incluir um ponto específico sobre este tema nas audições previstas no âmbito da discussão da proposta de Lei de Programação Militar [LPM] que, à exceção da reunião com o ministro João Gomes Cravinho, já têm data marcada.
O deputado do PSD Pedro Roque considerou que a necessidade de expansão do aeroporto de Lisboa é inegável mas defendeu que é preciso salvaguardar a operacionalidade das missões da Força Aérea, naquela que é uma das principais bases do ramo, Base n.º 6, Montijo, e que alberga “metade da frota” da FAP.
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No mesmo dia em que foi assinado entre o Governo e a ANA — Aeroportos de Portugal um acordo de financiamento para a transformação da base militar num aeroporto civil, o deputado sublinhou que ainda não se sabe se a FAP irá deslocalizar a totalidade da frota ou apenas algumas das esquadras.
Em termos de calendário, e como estavam já marcadas audições com os chefes militares para debater a proposta de LPM — que vai a debate na generalidade no dia 23 — Pedro Roque propôs que fosse incluído um ponto específico sobre o tema na audição ao chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel Rolo, que se realizará no próximo dia 16, às 10:00.
Sobre a LPM, que prevê investimentos de 4,74 mil milhões de euros para reequipar as Forças Armadas até 2030, vão ser ouvidos o Chefe do Estado-Maior do Exército, general José Nunes da Fonseca, vai ser ouvido no dia 15.
As audições ao chefe do Estado-Maior da Armada, Mendes Calado, e ao chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, estão marcadas para os dias 22 e 23, respetivamente.
No final da reunião da comissão de Defesa, o deputado do CDS-PP João Rebelo assinalou que a grelha proposta pelo Governo para o debate da LPM na generalidade, que contempla três minutos a cada grupo parlamentar, é curta face às matérias em causa.
Pelo PS, o deputado Diogo Leão concordou que a matéria mereceria mais tempo de debate na generalidade mas frisou que o agendamento é do Governo e não do PS, assumindo “uma pequena divergência” com o Executivo nesta questão.
Força Aérea diz que deslocalização da frota pode ser inferior a 200 milhões
O chefe do Estado-Maior da Força Aérea disse esta terça-feira que o custo da deslocalização da frota da base do Montijo ainda está a ser estudado, admitindo que poderá ser inferior aos cerca de 200 milhões de euros estimados.
Os valores estão ainda a ser apreciados e estudados, mas provavelmente poderá ser inferior a esses (200 milhões inicialmente estimados). Com o tempo os valores evoluem, mas a seu tempo será encontrado o enquadramento financeiro para que isso aconteça”, disse à Lusa Manuel Rolo, no final na cerimónia de assinatura do acordo de financiamento de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, que decorreu hoje na Base Aérea n.º 6, no Montijo, distrito de Setúbal.
Quando questionado se já é possível avançar se os custos serão suportados pelo Governo ou pela ANA — Aeroportos de Portugal, Manuel Rolo afirmou que “não cabe à Força Aérea Portuguesa pronunciar-se sobre isso”.
De acordo com uma estimativa avançada pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, no passado dia 30 de novembro, a deslocalização das aeronaves da Força Aérea que estão na base do Montijo custará perto dos 200 milhões de euros, demorará pelo menos dois a três anos e o financiamento é assegurado pela contratualização com a ANA e a Vinci.
Já o chefe do Estado-Maior da Força Aérea disse esta terça-feira que, ao que tudo indica, “a deslocalização deve acontecer simultaneamente ao início das obras” do novo aeroporto.
“Se as obras começarem em 2019, no final do segundo semestre ou no final do primeiro, é possível que algo aconteça por essa altura”, indicou.
Manuel Rolo explicou ainda que a Força Aérea vai continuar a operar na Base Aérea n.º6 de forma parcial, “mantendo uma esquadra de transporte”.
“Não é uma saída completa da Força Aérea. Isso não impede e não obstaculiza a construção do novo aeroporto do montijo e vai ser possível operar em simultâneo”, garantiu.
De acordo com o responsável, será necessário “redimensionar e organizar” o dispositivo da força aérea em função do tipo de aeronaves e deslocalizá-las para diferentes unidades no país, onde pode ser necessário “construir infraestruturas adequadas para poderem operar que nas mesmas condições que o Montijo”.
O chefe do Estado-Maior da Força Aérea não vê esta operação como uma preocupação, mas sim “como um desafio”.
Manuel Rolo indicou, assim, que os helicópteros serão colocados na Base Aérea n.º1, em Sintra e que as esquadras de transporte irão para Beja, e talvez exista a possibilidade de colocar uma delas em Ovar.
Na base aérea n.º 6 estão sediados a frota de aviões de transporte C130 Hercules, a frota de C295 M com as missões transporte, vigilância marítima de busca e salvamento, os Falcon 50 e os helicópteros Merlin EH 101, de busca e salvamento e o apoio aos helicópteros Lynx, da Marinha.
