As propinas renderam às universidades e aos politécnicos públicos 330,1 milhões de euros em 2017, sendo que a contribuição dos alunos para as receitas destas instituições tem vindo a crescer nos últimos dez anos. Face à hipótese de eliminar as propinas no ensino superior, que está agora em cima da mesa e é apoiada tanto pelo ministro do Ensino Superior como pelo Presidente da República, o Estado terá uma meta exigente para alcançar, segundo avança o Diário de Notícias, na edição desta quarta-feira.
Entre 2008 e 2017, as receitas anuais com as propinas cresceram quase 72 milhões de euros, de acordo com dados do relatório Estado da Educação 2017, divulgado em dezembro. No orçamento do ensino superior público, o valor correspondeu a um aumento de dez pontos percentuais, passando de 13,7% para 23,7%.
Neste sentido, o impacto previsto nas contas públicas será na ordem das centenas de milhões de euros anuais, se se puser efetivamente fim às propinas. Já a decisão recentemente anunciada de baixar a propina máxima em 20%, a partir do ano letivo 2019-2020, terá um impacto previsto de cerca de 65 milhões por ano nas contas públicas.
Os responsáveis pelas instituições de ensino superior alertam para o facto de o Orçamento do Estado ter de cobrir as futuras despesas, que representam quase 24% das receitas do setor. A seu ver, a sustentabilidade e o funcionamento das instituições estão a ser postos em causa com a medida, além de que a margem para recorrer a fundos comunitários que subsidiem o sistema pode reduzir.
Questionado sobre se é ou não favorável à proposta de se caminhar para o fim das propinas no ensino superior, o Presidente da República afirmou concordar “totalmente” com a ideia e que esse seria “um passo muito importante no domínio do financiamento do ensino superior”.
Porque isso significa o dar um passo para terminar o que é um drama, que é o número elevadíssimo de alunos que terminam o ensino secundário e não têm dinheiro para o ensino superior, porque as famílias não têm condições, portanto, têm de trabalhar, não podem permitir-se aceder ao ensino superior”, justificou Marcelo Rebelo de Sousa
Portugal tem a sexta propina mais elevada entre os países da União Europeia que a cobram, contando-se também entre aqueles em que menos estudantes se apoiam em bolsas ou outros incentivos. Este, segundo o Presidente da República, é um quadro “muito negativo em termos do futuro do país” e coloca Portugal numa “posição muito má em termos internacionais”.
