A VIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) começa esta quinta-feira na cidade da Praia, capital de Cabo Verde, com a mobilidade na agenda e uma declaração pelo combate à violência contra mulheres e meninas.
A decorrer esta quinta e sexta-feira nas instalações da Assembleia Nacional cabo-verdiana, a VIII AP-CPLP contará com a participação das delegações de Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, faltando a de Timor-Leste, devido a razões políticas internas.
O presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, anfitrião do encontro e que se prepara para assumir a liderança da AP-CPLP, sucedendo ao brasileiro Rodrigo Maia, revelou que estão confirmados mais de 120 parlamentares neste encontro, que decorrerá na cidade da Praia. Para Jorge Santos, esta será uma Assembleia Parlamentar “importante” e de “viragem”, pois “o que se quer é um relançamento” da AP-CPLP.
“É um momento de apresentar um plano de ação que visa dois grandes objetivos: a mobilidade, queremos relançar toda a problemática e debate em termos do cidadão lusófono, e o reforço da cooperação e relação entre os diferentes parlamentos nacionais, com vista a uma convergência legislativa”, disse.
O encontro vai arrancar com um momento cultural a cargo da cantora Cremilda Medina que interpretará duas mornas em apoio à candidatura deste género musical a Património Imaterial da Humanidade.
Ao presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos; o presidente cessante da AP-CPLP, Rodrigo Maia; o secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e o Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, caberão as primeiras intervenções. Segue-se a passagem de testemunho do presidente da AP-CPLP e a sessão plenária.
Simultaneamente, decorrem as reuniões das três comissões permanentes — Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; de Economia, Ambiente e Cooperação; e de Língua, Educação, Ciência e Cultura, para a eleição das respetivas mesas (presidente, vice-presidente e secretário) e análise de deliberações.
Na sexta-feira, os trabalhos serão retomados com uma sessão plenária e a apreciação de aprovação de deliberações, entre as quais a composição das comissões permanentes e uma declaração pelo combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
Neste dia será igualmente escolhido o país que acolherá a próxima reunião da AP-CPLP e apreciado e aprovado o plano de atividades para o mandato 2019-2020. Na sessão de encerramento será apresentada a declaração final da VIII AP-CPLP.
Parlamentares da CPLP juntos pelo fim da violência contra mulheres e meninas
