Parlamento

Vistos Gold. Associação Transparência e Integridade culpa Governo por falta de informação e avisa: “Deputados vão votar às cegas”

A Associação Transparência e Integridade teme que votação do projeto do Bloco de Esquerda para eliminar os vistos gold seja feita sem o devido conhecimento. "Deputados vão votar às cegas", alerta.

Manuel Almeida/LUSA

“Os deputados vão votar às cegas”. O aviso é feito pela Associação Transparência e Integridade e refere-se à votação de um projeto-lei do Bloco de Esquerda que propõe a eliminação dos vistos gold. O diploma vai estar em discussão esta quinta-feira no Parlamento e, à TSF, esta associação alerta para a falta de informação sobre a concessão destes vistos e culpa o Governo por não ter fornecido mais dados sobre o tema.

A associação que representa a ONG Transparência Internacional no país solicitou por diversas vezes ao Executivo o fornecimento de mais detalhes, mas nunca obteve resposta. Agora, e sob o pretexto de os deputados estarem prestes a discutir a proposta bloquista, a organização escreveu uma terceira carta dirigida ao Ministério da Administração Interna. Até ao momento, continua sem resposta.

As informações que a Associação Transparência e Integridade pretende que sejam divulgadas pelo Governo ajudariam, acredita o presidente João Paulo Batalha, a que a votação do diploma fosse mais consciente. “Nada se sabe sobre o programa nem sobre as garantias que dá sobre não ser uma porta aberta para a corrupção”, disse à TSF.

Detalhes como as regiões onde estão os estrangeiros com vistos gold, as empresas associadas à atribuição dos vistos e a forma como foi fiscalizada a origem lícita do dinheiro utilizado nos investimentos, que deviam mas nunca foram tornados públicos, ajudariam a ter um melhor conhecimento sobre o processo.

A proposta bloquista é discutida em plenário na tarde desta quinta-feira. Ao longo da preparação do projeto-lei, o partido requereu ao Governo a solicitação de mais informações sobre a atribuição de vistos gold a estrangeiros. A resposta do Executivo foi a mesma que deu à Associação Transparência e Integridade: nenhuma.

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