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Brexit

Parlamento Europeu escolhe caminho a seguir após votação britânica sobre acordo do ‘Brexit’

Em causa está a sessão plenária da próxima semana, em Estrasburgo, na qual os deputados europeus irão fazer, na quarta-feira, um ponto da situação e discutir o caminho a seguir após a votação.

INACIO ROSA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Parlamento Europeu vai decidir, na quarta-feira, o caminho a seguir após a votação na Câmara dos Comuns do acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), com o chumbo do documento a parecer quase inevitável.

Em causa está a sessão plenária da próxima semana, em Estrasburgo, na qual os deputados europeus irão fazer, na quarta-feira, um ponto da situação e discutir o caminho a seguir após a votação, no dia anterior, do acordo de saída do Reino Unido da UE na Câmara dos Comuns.

A votação do acordo de saída, que vai acontecer na terça-feira, foi adiada em dezembro pela primeira-ministra britânica, Theresa May, devido ao risco de ser “rejeitado por uma margem significativa.

O Reino Unido vai deixar a União Europeia em março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída, e quase três anos após o referendo de 23 de junho de 2016, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do ‘Brexit’. Na sessão da próxima semana do Parlamento Europeu, será também discutida uma proposta legislativa que prevê a suspensão dos fundos europeus atribuídos aos Estados-membros que violem os valores da UE.

O documento estipula, assim, regras para a proteção do orçamento da UE caso se verifiquem problemas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros.

Consoante a natureza ou a gravidade da situação, a UE poderá, além da suspensão, reduzir o financiamento europeu, no âmbito do quadro plurianual para 2021-2027, segundo a proposta da Comissão Europeia.

O debate acontece após Bruxelas ter apertado o cerco a Varsóvia e Budapeste por considerar que a Polónia e a Hungria puseram em causa as instituições europeias. Este documento será debatido na quarta-feira e votado no dia seguinte. Antes, na terça-feira, o Parlamento Europeu assinala em Estrasburgo os 20 anos da moeda única, numa cerimónia que conta com o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Nesta sessão solene participam ainda o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, entre outros responsáveis.

Já na quarta-feira, decorre um ciclo de debates no Parlamento Europeu sobre o futuro da Europa, no qual participará o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

Depois de o primeiro-ministro português, António Costa, ter participado nesta iniciativa em 14 de março do ano passado, seguem-se os chefes de Governo da Finlândia, Juha Sipilä, de Itália, Giuseppe Conte, e da Eslováquia, Peter Pellegrini.

Para dar continuidade ao Plano Juncker após 2020, o Parlamento Europeu vota quarta-feira o programa InvestEU, prevendo mobilizar 700 mil milhões de euros de investimentos para apoiar o emprego, o crescimento e a inovação.

Entre os objetivos do programa está a promoção do emprego no seio da União, bem como o desenvolvimento da coesão económica, territorial e social.

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