A EDP Comercial, que opera no mercado liberalizado da energia, está a enviar cartas aos clientes industriais em fim de contrato informando que a duração do mesmo vai ser alterada para cinco anos, noticiou o Público. Se os clientes não concordarem com a alteração podem “proceder à resolução do contrato”.

Nas cartas enviadas, a EDP Comercial deixa apenas duas hipóteses: um contrato de cinco anos (e alterações nas penalizações em caso de cessação antecipada) ou o fim do contrato em vigor caso o cliente não concorde com as propostas. Em resposta ao Público, uma fonte da empresa disse, no entanto, que “a proposta é de decisão voluntária por parte dos clientes, que podem optar por manter o prazo dos seus contratos.” A EDP só não esclareceu em que condições se mantém o contrato (e os tarifários) de quem não aceite as propostas.

Caso o cliente opte pela resolução (fim) do contrato, a carta da EDP Comercial avisa que haverá “a interrupção de fornecimento de energia”. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) chamou a atenção para este tipo de linguagem, que já valeu a aplicação de uma medida cautelar à empresa numa situação idêntica, conforme noticiou o Público.

A proposta da EDP Comercial, como é apresentada, diz garantir aos clientes uma “maior estabilidade e uma redução de custos, ao beneficiarem dos preços mais baixos dos contratos de futuros a cinco anos”. Certo é que garante também uma maior estabilidade na carteira de clientes industriais da empresa e das receitas que representam.