Dezenas de Bombeiros Sapadores tentaram invadir esta segunda-feira o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, na Praça de Londres, em Lisboa. Tudo começou com um protesto previamente anunciado — já tinha havido uma outra manifestação em dezembro de 2018 — no qual os manifestantes pretendiam demonstrar o seu desagrado face às reformas do governo direcionadas à idade de reforma e aos salários destes profissionais.

Concentrados na zona da Praça de Londres, as várias dezenas de bombeiros “fecharam” a estrada e impediram a circulação. Gritando palavras de ordem e empunhando cartazes de reivindicação, os manifestantes tentaram forçar a barreira policial criada à porta do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Apesar do clima de tensão e de alguns empurrões entre bombeiros e os polícias que fizeram um cordão em torno da porta do Ministério, não foram registados confrontos graves.

Informações mais recentes dão conta que já está a decorrer uma reunião entre os responsáveis dos bombeiros e o ministério.

Na origem deste protesto estão dois decretos-lei, aprovados em outubro pelo Conselho de Ministros, que se debruçaram sobre o Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Administração Local e o seu regime de aposentação. Segundo os sindicatos, a proposta do Governo é “um retrocesso grave em relação à legislação em vigor”, já que “desvaloriza salários, restringe” a “possibilidade de progressão remuneratória e penaliza a aposentação”.

Face a estas medidas, os bombeiros exigem que haja uma dignificação e valorização das suas carreiras, o direito a aposentação e reforma condigna, entre outras exigências — como a manutenção da carreira com atividade e funções de prestação permanente de socorro, distinguindo-se de outras carreiras que intervêm apenas na atividade funções de prevenção, nomeadamente de incêndios florestais.

Não restringir nem limitar a promoção às categorias e postos superiores, manter a idade de ingresso e os atuais limites de idade da carreira ou organizar o trabalho em regime de horário de 12 horas de prestação consecutivas, sem prejuízo da igualdade do período normal de trabalho de 35 horas semanais são outras das reivindicações dos bombeiros.

O resultado da reunião

O encontro entre os representantes dos Sapadores e do Ministério do Trabalho e da Segurança Social terminou por volta das 17h. Ao terminar, António Pascoal. representante sindicato dos bombeiros de Lisboa, prestou declarações à imprensa e deixou frisado que, apesar de não ter havido nascido “nenhum compromisso” desta reunião, o Governo mostrou-se recetivo a ouvir e analisar as reivindicações dos manifestantes. “Não ficou marcada nova reunião, ficámos de enviar toda a documentação à secretaria de estado da Segurança Social para ficarem a saber as nossas propostas”, anunciou o sindicalista. Só depois desta fase de análise é que será sugerida uma data para nova reunião negocial. Foi anunciada uma manifestação nacional de bombeiros municipais para esta quinta-feira, 17, em frente ao edifício onde se realiza o Conselho de Ministros.

O mesmo Pascoal afirmou ainda ter havido um compromisso por parte dos representantes do ministério para apresentar mais informação ao secretário de estado e ao Ministro da Administração Interna. “Vamos esperar que isto seja uma realidade”, afirmou.

“Se o Governo não arrepiar caminho, vamos manter os protestos já marcados”, concluiu António Pascoal. O representante afirmou ainda que “aparentemente há interpretações diferentes entre os ministérios sobre o novo estatuto dos bombeiros profissionais”, acrescentando que os bombeiros pediram para participar numa reunião conjunta com os ministérios.

A manifestação prossegue

O protesto dos Bombeiros Sapadores (envolve, pelo menos, duas corporações, a de Lisboa e a de Setúbal) mantém-se activo, mesmo depois da reunião entre os dirigentes sindicais e o ministério do Trabalho e da Segurança Social. Neste momento, a massa de manifestantes está a percorrer a Avenida Guerra Junqueiro e tudo indica que a zona do Rossio, no coração da Baixa, será o destino final. Entretanto já foi confirmado novo protesto no próximo dia 21 de janeiro.

Ao contrário do que era esperado, a manifestação acabou por se desmobilizar por volta das 17h30.