Os pensionistas vão receber dois aumentos, já a partir deste mês de janeiro, mas há vários casos de pessoas que já viram o recibo de janeiro e foram surpreendidas com uma perda do valor líquido a receber. Segundo o Jornal de Negócios, a Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) recebeu queixas de aposentados e questionou o governo sobre as “discrepâncias” encontradas por pessoas que já viram o recibo do pagamento que será feito nos próximos dias e “não entendem porque” estão a receber menos.

Perante a “inquietação” de algumas pessoas, o Ministério da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garante que não houve atraso no pagamento dos aumentos e que as situações reportadas estarão relacionadas com subidas de escalões, numa altura em que as taxas de retenção na fonte ainda não foram atualizadas. Esta é, portanto, uma situação que poderá vir a ser ajustada nos próximos meses.

“As pensões foram processadas e pagas com os respetivos aumentos que resultam da atualização regular de pensões e com os aumentos extraordinários previstos no OE19”, diz ao Negócios fonte do ministério. “O que poderá estar a acontecer em alguns casos, nomeadamente os relatados pela APRE, é que para os pensionistas cujos valores de pensão se situam nas margens dos escalões de IRS, o aumento da pensão significou uma alteração de escalão. Ou seja, o valor bruto da pensão aumentou, mas o valor líquido da pensão reduziu-se pelo efeito das tabelas de retenção”.

Uma especialista contactado pelo jornal explica que em causa poderão estar “pessoas que estão no limiar do escalão e que passaram para o escalão seguinte”. Ana Duarte, fiscalista da PwC, diz que “sem a publicação das novas tabelas de retenção não conseguimos antever, mas fica a expectativa de que estas situações se resolvam, não sendo certo que tal venha a ocorrer em todos os casos”. Os reformados vão ter, este ano, além da atualização regular, um aumento extraordinário de seis ou dez euros.

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