A Ordem dos Psicólogos vai analisar e decidir sobre as denúncias que surgiram nos últimos dias, incluindo de um conjunto de psicólogos, sobre a suposta existência de terapias de reorientação sexual, dirigidas por especialistas. A direção da Ordem dos Psicólogos remeteu o caso para análise do Conselho de Jurisdição cuja decisão pode ir de uma simples advertência à expulsão.
Na semana passada, a TVI exibiu uma reportagem que dava conta da existência de uma “sociedade secreta” onde psicólogos, psiquiatras e padres fariam terapias de conversão ou reorientação sexual, referindo a homossexualidade como uma doença do foro psicológico. A informação levou a que um conjunto de psicólogos publicasse uma Carta Aberta a apontar as “graves evidências reportadas e as suas implicações” e exigindo à Ordem dos Psicólogos uma investigação aos psicólogos “que fazem uso das práticas em questão, agindo em conformidade com o Código Deontológico e todos os preceitos éticos que lhe estão subjacentes”.
A resposta chegou esta terça-feira, com a Ordem dos Psicólogos a destacar, segundo fonte oficial, “a necessidade de analisar todas as denúncias no local próprio, de forma isenta, consciente e longe de pressões externas, ou seja, no Conselho Jurisdicional”. Na resposta enviada ao Observador, a Ordem coloca o seu Conselho de Jurisdição como “um órgão estatutário, independente, isento e imparcial, constituído por cinco Psicólogos eleitos diretamente pelos Psicólogos portugueses e um consultor jurídico, que tem como competência zelar pelo cumprimento da Lei, do Estatuto e dos Regulamentos Internos, quer por parte dos órgãos, quer por parte de todos os membros da Ordem”.
Sobre o conteúdo do caso concreto revelado pela TVI, a Ordem não faz apreciações, sublinhando apenas as declarações de Miguel Ricou, que preside à Comissão de Ética da Ordem, feitas na reportagem. Confrontado pela TVI com declarações da psicóloga que surge a liderar as referidas terapias, Maria José Vilaça, sobre o carácter “psicótico” da homossexualidade, Ricou responde: “Se alguém disser isso e for psicólogo, fico envergonhado”. “Nada tem a ver com psicologia, está fora da ciência psicológica”, acrescenta ainda.
A Ordem não faz previsão sobre o prazo para uma conclusão do processo que pode ter vários desfechos, dependendo do grau de gravidade do que for apurado. Uma das hipóteses é o caso ser arquivado, as outras cinco possibilidades que estão em aberto vão desde uma advertência ao psicólogo em causa, até à expulsão da Ordem, passando pela possibilidade de uma repreensão, a prática profissional supervisionada ou a suspensão, no máximo, até seis meses. O psicólogo alvo da sanção pode recorrer dela junto da Ordem e, no limite, junto dos tribunais. Recorde-se o caso do psicólogo Quintino Aires que foi suspenso, por decisão do Conselho de Jurisdição da Ordem em 2017 e cujo caso ainda decorre nos tribuanis.
“Todos os cidadãos, com conhecimento de causa de situações que possam consubstanciar má prática profissional, devem disso dar conhecimento, com relato de todos os factos, ao Conselho de Jurisdição da Ordem dos Psicólogos”, adverte ainda fonte oficial ao Observador, mencionando a incapacidade que a Ordem tem de “fiscalizar e controlar as práticas” dos psicólogos. “Seria grave e perigoso em diversos níveis e violaria, entre outros, o próprio principio da responsabilidade”, conclui sobre este ponto.
No texto que enviou ao Observador, a Ordem dos Psicólogos expressa ainda “preocupação relativamente à forma não autorizada ou consentida de obtenção das imagens apresentadas na reportagem por indiciarem um crime de ‘gravações e fotografias ilícitas’ e do ‘direito à imagem’, disposto no Código Penal e Código Civil Português”.
