O Governo chinês vai conceder um apoio de 100 milhões de yuans (13 milhões de euros) a fundo perdido para o desenvolvimento de projetos agrícolas em Angola, segundo um decreto presidencial consultado esta quinta-feira pela Lusa.

De acordo com o documento, de 14 de janeiro e que torna efetivo o acordo de cooperação, de final de 2018, entre os dois países, este valor é parte de um montante global destinado à implementação de vários projetos, entre os quais o projeto de Assistência Técnica do Centro de Demonstração da Tecnologia Agrícola.

O acordo de cooperação, que atende às “excelentes relações de cooperação” entre Angola e China, foi assinado em Pequim, a 9 de outubro, durante a visita do chefe de Estado angolano ao país asiático, refere o diploma.

O documento indica ainda que o Banco de Desenvolvimento da China e o Banco Nacional de Angola “devem abrir um livro em nome das respetivas partes” em renminbi – a moeda oficial chinesa – sem juros, para registar “todos os pagamentos referentes às despesas resultantes da doação”.

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Ao longo da última década, a China alcançou uma posição proeminente na economia de Angola, com as relações sino-angolanas a caracterizarem-se, por um lado, pela crescente procura chinesa por petróleo e, por outro, pela necessidade de reconstrução do país.

A cooperação oficial da China com Angola, e com África em geral, é dominada por empréstimos financeiros disponibilizados pelos seus principais bancos para a construção ou reabilitação de infraestruturas.

O Governo chinês estendeu oficialmente linhas de crédito a Angola através de vários dos seus bancos estatais de investimento. A primeira linha de crédito oficial chinesa para Angola data de 2002.

O primeiro empréstimo suportado pelo petróleo foi assinado com o Exim Bank em 2004. Este tipo de assistência financeira, assegurada pelo acesso chinês aos recursos naturais angolanos, levou à compra de bens e a participação de empreiteiros chineses no país.

Outras importantes linhas de crédito chinesas para Angola foram canalizadas através do Fundo Internacional da China (CIF). Entre outros projetos, o CIF tem estado envolvido na reabilitação das três linhas ferroviárias nacionais e do novo aeroporto de Luanda.

No setor petrolífero, a participação tem sido conduzida pelo investimento direto das companhias petrolíferas nacionais chinesas.

Atualmente, a dívida de Angola à China ronda os 23 mil milhões de dólares (20.100 milhões de euros), tendo o Governo chinês aprovado no final de 2018 uma nova linha de financiamento de 2 mil milhões de dólares (1.750 milhões de euros).