Os dados surgem num novo indicador estatístico apresentado pelo Ministério da Educação no portal Info Escolas e são suscetíveis de causar preocupação: nos distritos de Faro e Beja, só 78% dos alunos que entraram no primeiro ciclo no ano letivo 2013/2014 concluíram o ensino básico sem chumbar nenhum ano. São os distritos com maior percentagem de retenções.

Os dados, avançados na edição desta quinta-feira do Público e confirmados pelo Observador,  referem-se aos alunos cujos quatro primeiros anos de escolaridade aconteceram entre esse ano letivo 2013/2014 e o ano 2016/2017 — o período temporal mais recente apresentado no portal online. Traduzidos, significam que dos alunos que frequentaram o primeiro ciclo em escolas de Faro e Beja nesses quatro anos, apenas 22%, um em cada cinco conseguiu completar o ensino básico sem qualquer chumbo.

Nos anos anteriores, os dados nestes distritos eram ainda piores: em Faro, quer entre 2011/2012 e 2014/2015 quer entre 2012/2013 e 2015/2016 apenas um em cada quatro alunos (75%) conseguiu completar os quatro anos sem retenções. Em Beja, o mesmo valor regista-se entre os anos letivos 2014/2015.

No primeiro ciclo, só é possível reter um aluno entre o 2º e o 4º anos. Ou seja, o primeiro ano do ensino básico está imune a retenções.

O Ministério da Educação passará a avaliar as escolas dando um peso diferente a indicadores como as notas, a taxa de retenções e o perfil socioeconómico dos alunos que as frequentam (@ Hugo Amaral/OBSERVADOR)

Quando o Ministério de Educação compara os alunos das escolas destes dois distritos com alunos com o mesmo perfil socioeconómico, mesmo aí os dados apontam para insucesso escolar superior à média. Entre 2013 e 2017, em todo o país, a taxa de chumbos de alunos de escolas portuguesas que têm um perfil socioeconómico semelhante aos alunos de Beja é de 17% — um valor inferior aos 22% registados nas escolas do distrito. Em Faro, a média de retenções também é superior à média nacional de alunos com um perfil socioeconómico semelhante aos que frequentaram as escolas do distrito algarvio. Com esse perfil, registaram-se chumbos durante o primeiro ciclo de 16% dos alunos, entre 2013 e 2017, um valor significativamente inferior aos 22% de retenções registados em escolas de Faro.

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No pólo oposto (de sucesso escolar) encontram-se as escolas do distrito de Braga, refere o jornal Público, onde 89% dos alunos inscritos no primeiro ciclo em 2013 concluíram-no sem retenções em 2017, tendo 11% — aproximadamente um em cada dez — chumbado pelo menos um ano. O valor é superior ao da média nacional do país em alunos com perfis socioeconómicos semelhantes, já que em Portugal, no mesmo período, registou-se uma taxa média de 16% de retenções em alunos com este perfil, face aos 11% registados nos distritos de Braga.

A Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e o Ministério da Educação dão uma grande importância à influência do contexto socioeconómico dos alunos no sucesso escolar registado pelas escolas. Esta quarta-feira, 16 de janeiro, soube-se que a inclusão passará a ser um indicador chave para avaliar a qualidade das escolas. A informação foi reforçada com declarações do secretário de Estado da Educação, João Costa, que disse que os rankings “não dizem rigorosamente nada” sobre a qualidade das escolas já que algumas “premeiam práticas de retenção para os alunos nem sequer chegarem aos exames”, “premeiam práticas de seleção de alunos à entrada” e “dizem muito mais sobre a condição socioeconómica dos alunos, e sobre o contexto em que a escola está inserida, do que propriamente sobre o trabalho que é feito na escola”.

Escolas passam a ser avaliadas pelo nível de inclusão. “Rankings não dizem rigorosamente nada sobre a qualidade da escola”

Outra alteração na avaliação das escolas, que deverá entrar em vigor em maio, passará pelo alargamento de uma avaliação que inclua a inclusão social como elemento nevrálgico em escolas privadas com financiamento do Estado e em escolas de ensino profissional.