Assembleia Da República

Parlamento aprova desincentivos a produtos com microplásticos mas chumba proibições

Assembleia analisou cinco diplomas apresentados pelo PAN, PEV, CDS-PP e Bloco de Esquerda sobre as consequências ambientais e para a saúde pública da presença de microplásticos nos produtos.

O diploma do PAN com caráter de proibição dos microplásticos baixou a comissão sem votação na generalidade

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, diplomas do PEV e CDS-PP para desincentivar a utilização de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene, mas chumbou projetos do Bloco e PAN com caráter de proibição.

Em votação, estiveram cinco diplomas sobre as consequências ambientais e para a saúde pública resultantes da presença de microplásticos num conjunto de produtos e que foram apresentados pelos PAN (dois), PEV, CDS-PP e Bloco de Esquerda.

Com a abstenção do PS, foram aprovados com os votos favoráveis de todas as restantes bancadas diplomas de “Os Verdes” e CDS-PP a recomendar a não utilização de microplásticos.

Um diploma do PAN com caráter de proibição dos microplásticos baixou a comissão sem votação na generalidade – via em relação à qual o PEV votou isoladamente contra, alegando que, durante a fase de especialidade, esse projeto será seguramente chumbado pelos deputados do PS e PSD.

Com as abstenções do CDS-PP e PCP, foram depois chumbados pelo PS e PSD um projeto do Bloco de Esquerda para interditar a comercialização de cosméticos e produtos de higiene com microplásticos e uma resolução do PAN a recomendar ao Governo a elaboração de um estudo científico sobre esta matéria.

Antes, durante a fase de debate deste conjunto de diplomas, “Os Verdes”, Bloco de Esquerda e PAN defenderam a proibição do uso de microplásticos em cosméticos como um imperativo, mas PSD e PS manifestaram oposição a este tipo de iniciativas.

A deputada Heloísa Apolónia, dos Verdes, sustentou que é tempo de pôr o mercado a contribuir para melhores padrões ambientais, deixando de oferecer produtos com partículas de plástico que, através dos esgotos, vão parar aos oceanos, entrando em seguida na cadeia alimentar.

Pelo PS, a deputada Eurídice Pereira afirmou que a prioridade do Governo é ter “uma estratégia para os microplásticos alinhada com a da União Europeia”, que não preconiza a proibição da venda deste tipo de produtos.

Heloísa Apolónia respondeu que é “inacreditável” o PS dizer no parlamento que “Portugal tem de estar à espera da União Europeia: “Vamos ficar quietinhos a aguardar o que os outros vão decidir por nós?”, questionou.

O social-democrata Jorge Paulo Oliveira considerou que os prazos para fim de utilização dos microplásticos dados pelo Bloco e PAN (um e dois anos) são demasiado curtos e que não se pensou nos custos de transição.

Por isso, o PSD afirmou que só concorda com o projeto de lei do PEV e com o projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP.

A deputada do PCP Ângela Moreira classificou como redutor concentrar a proibição nos produtos cosméticos e de higiene, referindo que a ideia avançada nos projetos de lei para a criação de selos a distinguir marcas que não utilizem microplásticos não resulta porque “todas as embalagens podem produzir microplásticos” à medida que se vão fragmentando.

Patrícia Fonseca, do CDS-PP, que defendeu uma redução faseada e manifestou disponibilidade para viabilizar para especialidade os três projetos de lei do Bloco, PAN e Verdes.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)