Rádio Observador

Ministério Da Justiça

Ministra da Justiça acredita que trabalho sobre violência doméstica trará melhorias

Ministra defende que é possível fazer mais e melhor quanto à violência doméstica. Francisca Van Dunem comentava o relatório europeu que avaliou as medidas contra a violência contra as mulheres.

Francisca Van Dunem, a ministra da Justiça

Miguel A. Lopes/LUSA

A ministra da Justiça disse esta segunda-feira, em Almeirim, acreditar que o trabalho que tem vindo a ser realizado em matéria de violência doméstica irá, “com o tempo”, trazer melhorias e realçou o “conjunto de condicionantes” que influenciam o desfecho destes processos.

Instada a comentar o relatório europeu que avaliou as medidas nacionais contra a violência contra as mulheres, esta segunda-feira divulgado, Francisca Van Dunem disse, à margem da inauguração das novas instalações do Juízo de Competência Genérica de Almeirim, pertencente à Comarca de Santarém, acreditar que, “com o tempo, as coisas irão melhorar”.

“É sempre possível fazer mais e melhor nessa matéria”, disse, sublinhando que esta é uma “abordagem relativamente recente” e que está sujeita a um “conjunto de condicionantes que, de alguma forma, acabam por influenciar o desfecho dos processos”.

Questionada sobre a afirmação de que apenas 7% das 27.000 denúncias de violência doméstica apresentadas em Portugal no período analisado chegaram a julgamento, a ministra afirmou que “estas questões têm muito que ver com a prova” e com a perspetiva de a vítima não falar em julgamento.

“A relação de conjugalidade permite que a pessoa em julgamento não fale, se reduza ao silêncio, e, nessa perspetiva, é natural que haja da parte do Ministério Público a procura de encontrar uma resposta, não tanto sancionatória mas que de alguma maneira estabilize a situação jurídica anterior e isso explicará uma boa parte dos processos que não vão a julgamento”, declarou.

Francisca Van Dunem chamou a atenção para a necessidade de olhar para os números numa “perspetiva comparativa” e de se compreenderem as razões que levam a que os processos que chegam a julgamento sejam inferiores à percentagem média de acusações (da ordem dos 18%, 19%).

“Ainda há, de facto, uma expressão muito grande de afetos, de partilhas anteriores, de cumplicidades, de relações com filhos em comum, que fazem com que as pessoas tenham, no decorrer no processo, impulsos ativos e de retração”, acrescentou.

A ministra disse acreditar que o grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral da República “trará um contributo muito importante para a melhoria da resposta do Ministério Público e do sistema judicial em geral no que diz respeito ao combate à violência doméstica”. Realçando o “percurso muito importante que já foi feito”, referiu ainda o trabalho de “formação intensa” que tem sido desenvolvido pelo Centro de Estudos Judiciários em matéria de violência doméstica e de género.

“Em 2018 formou o dobro de pessoas que tinha formado no ano anterior. A equipa de análise retrospetiva dos casos de violência doméstica, instalada por este Governo, tem feito um trabalho notável na avaliação à posteriori do que não funcionou, para se perceber e dar indicações acerca daquilo que pode vir a ser feito no futuro para melhorar”, acrescentou. Apontou igualmente as estruturas especializadas ao nível dos departamentos de instrução e ação penal que tratam de crimes de violência doméstica.

O relatório divulgado é da responsabilidade do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (GREVIO, na sigla em inglês), criado em 2017 pelo Conselho da Europa para avaliar a aplicação da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul.

Do trabalho feito, durante cerca de dois anos, o GREVIO sublinha que Portugal fez “progressos significativos” contra a violência contra mulheres e até é pioneiro em certas áreas, mas tem havido uma baixa taxa de condenações e o país necessita de uma “coordenação mais robusta” entre as agências governamentais.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)