Moçambique

Moçambique. Primeiro-ministro afirma que investigação às dividas do Estado influencia diálogo com credores

O primeiro-ministro moçambicano espera soluções no interesse dos moçambicanos, no âmbito do caso das dívidas ocultas, no valor de 2 mil milhões de dólares a favor de três empresas do Estado.

O governante falava em Maputo naquela que foi a primeira posição do executivo desde a detenção do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang

ANTÓNIO SILVA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse esta segunda-feira que as revelações da investigação norte-americana às dívidas do Estado “trazem novos elementos para o diálogo com os credores”. O governante falava em Maputo, durante um encontro com editores de órgãos de comunicação, naquela que foi a primeira posição do executivo desde a detenção do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, a 29 de dezembro, na África do Sul.

Rosário disse que esperava “soluções no interesse dos moçambicanos”, no âmbito daquele que é conhecido como o caso das “dívidas ocultas”, no valor de dois mil milhões de dólares a favor de três empresas do Estado de pescas e segurança marítima. Presente no mesmo encontro, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, referiu que as revelações fazem “crer que os credores também vão ter que pensar”.

Especificamente sobre a detenção de Manuel Chang, o primeiro-ministro disse que se trata de matéria processual com tramitação nas entidades judiciais e que, no interesse de todos os moçambicanos, o caso “deve ser esclarecido”. “Deve haver responsabilização e recuperação de ativos” para Moçambique, onde se verifique ser o caso, acrescentou, destacando que o momento é de “aguardar com serenidade pelo desfecho deste processo”.

Carlos Agostinho do Rosário pediu ainda vigilância da população face “àqueles que podem aproveitar-se da situação para pôr em causa a ordem pública”. O apelo surge no dia em que o Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, denunciou uma ação da polícia junto à sua sede, mandando despir camisolas com a frase “Eu não pago”, no âmbito de uma campanha de contra a inclusão das dívidas ocultas nas contas públicas. A polícia argumentou que era necessário retirar as t-shirts para evitar distúrbios, relataram vários interpelados.

O primeiro-ministro referiu que “é do interesse do Estado que o Governo não paga desde 2016 as dívidas” das três empresas públicas em causa. Por outro lado, salientou que a sua inclusão nas contas gerais do Estado de 2015 se devem apenas ao estrito cumprimento de normas contabilísticas, sem inviabilizar ações subsequentes.

Carlos Agostinho do Rosário e Adriano Maleiane referiram que, apesar de outras questões importantes, não se devem desviar as atenções da importante “conquista da paz”, numa alusão às conversações em curso desde 2017 com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), na sequência do cessar-fogo iniciado em dezembro de 2016.

O ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário da Privinvest foram detidos em diferentes países desde 29 de dezembro a pedido da justiça norte-americana. De acordo com a acusação, as dívidas ocultas garantidas pelo Estado moçambicano entre 2013 e 2014 para três empresas de pesca e segurança marítima terão servido de base para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos.

O Governo tinha anunciado em novembro um princípio de acordo com os credores de títulos da dívida — eurobonds que correspondem a cerca de 40% dos empréstimos — aos quais queria começar a fazer pagamentos em março, mantendo conversações com os bancos Credit Suisse e VTB sobre os 60% que emprestaram.

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