Portugal registou o segundo maior excedente orçamental da União Europeia no terceiro trimestre do ano passado, com um salto de 3,6% do PIB entre julho e setembro, a par da Bulgária e apenas atrás dos 3,8% de Malta. Os números relativos a Portugal já se sabiam, mas esta segunda-feira o Eurostat divulgou os dados do saldo das administrações públicas de todos os estados-membros relativos ao terceiro trimestre, o que possibilita a comparação.
Já que no diz respeito à evolução entre trimestres (nomeadamente face ao segundo trimestre de 2018), Portugal surge como a maior subida — um ganho de 6,4 pontos percentuais. No segundo trimestre do ano passado, as contas das administrações públicas apresentavam um défice de 2,8%
Na zona euro, por seu lado, o défice público fixou-se, no terceiro trimestre de 2018, nos 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Na União Europeia (UE), o rácio do défice público em relação ao PIB aumentou para os 0,6% entre Julho e Setembro face ao período anterior (0,4%), mas diminuiu na comparação com o terceiro trimestre de 2018 (0,8%).
De acordo com o gabinete estatístico da UE, entre os países para os quais há dados disponíveis, Malta teve o maior excedente orçamental entre Julho e Setembro (3,8%), seguindo-se Portugal e a Bulgária (3,6% cada).
A Roménia (-3,6% do PIB) teve o maior défice público, seguindo-se a França (-3,1%) e a Letónia (-2,1%).
As contas do Eurostat dizem respeito apenas aos três meses que vão de julho a setembro de 2018. No acumulado dos nove primeiros meses de 2018 (ou seja, considerando o primeiro, segundo e terceiro trimestres), Portugal regista um excedente de 0,7%, mas esta percentagem deverá ser afetada pelo último trimestre, quando o Estado tem de contabilizar despesa como os subsídios de Natal da Função Pública (novembro) e pensionistas (dezembro), este ano pagos integralmente nesses meses.
Excedente orçamental de 0,7% até setembro, confirma Conselho das Finanças Públicas
Na semana passada, o Conselho das Finanças Públicas apontou o crescimento da receita (sobretudo da receita fiscal e contributiva) como “determinante” para a melhoria do saldo orçamental no terceiro trimestre. Aliás, o CFP especificou mesmo que o crescimento da receita angariada pelo Estado até setembro (5,4%) foi maior do que o total previsto para o conjunto do ano de 2018 (4,9%).
O Eurostat também divulgou dados sobre a situação da dívida dos Estados-membros no terceiro trimestre. Portugal registava no final de setembro de 2018 uma dívida externa de 248,9 mil milhões de euros, ou seja 125% do PIB. Este valor representa uma variação nula (em percentagem do PIB) face ao trimestre anterior, e uma diminuição de 4,6 pontos percentuais face ao mesmo período de 2017 (quando a dívida estava nos 129,5% do PIB). No espaço de um ano, apenas dois países da UE conseguiram reduzir mais dívida do que Portugal: a Eslovénia (-8 pontos percentuais) e Malta (-6,8 pontos percentuais).
