A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, defendeu esta terça-feira, em Lisboa, que as intervenções para a expansão do Porto de Setúbal têm mais impactos positivos do que negativos e são essenciais para o crescimento e manutenção da infraestrutura.

“O impacto positivo é muito maior do que as estimativas dos impactos negativos […]. Se não for feita, os portos não crescem e vamos ter a escalar no Porto de Setúbal o refugo das frotas mundiais”, disse Ana Paula Vitorino, durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, requerida pelo Bloco de Esquerda (BE).

Segundo a deputada do BE Joana Mortágua, o projeto em causa tem levado à preocupação da comunidade local, nomeadamente no que se refere aos impactos negativos para os golfinhos do estuário do Sado.

De acordo com a governante, esta intervenção, “que há muito está planeada”, é essencial “para o crescimento, mas também para a manutenção” do porto. “Pretende-se receber navios maiores e que possa haver cruzamento de navios no canal do porto, uma vez que não tem largura suficiente para que os novos navios se possam cruzar”, indicou.

Ana Paula Vitorino ressalvou ainda que os novos navios são mais eficientes do ponto de vista energético e ambiental. “Os nossos estuários são zonas sensíveis e todas as intervenções têm que ser pensadas e têm que estar sujeitas ao mais rigoroso cumprimento da legislação nacional e comunitária”, sublinhou.

A líder do Ministério do Mar notou também que, de acordo com os estudos elaborados, estima-se que com a intervenção venham a ser criados três mil postos de trabalho diretos e dez mil indiretos. Ana Paula Vitorino vincou ainda que os estudos sobre o estuário do Sado, que levaram a um investimento superior a um milhão de euros, tiveram em conta todas as questões que foram levantas, por exemplo, em consulta pública, relativas a temas como os impactos para os golfinhos, fauna e flora marinha.

O projeto “Melhoria das Acessibilidades ao Porto de Setúbal”, que entrou em consulta pública em 2017, envolve seis metros cúbicos de dragagens. No passado domingo, a associação ambientalista Zero e o Clube da Arrábida reiteraram a necessidade de suspensão do projeto que prevê a expansão do Porto de Setúbal, apelando à Administração Pública que admita as incoerências que inviabilizam o mesmo.

“A Zero e o Clube da Arrábida consideram que a Administração Pública deverá suspender as atividades previstas e admitir que as incoerências e impactos do projeto não permitem a sua viabilização”, afirmaram, na altura, em comunicado.

As duas entidades defenderam ainda que todas as intenções de dragagens e deposição de dragados do estuário do Sado para os próximos anos “deverão ser também divulgadas de forma clara e transparente”. Para as organizações, em causa está também “o histórico pouco transparente” do projeto, que recebeu sucessivos pedidos de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM).