Portugal tinha, em 2017, a maior segunda maior proporção (2,7% do PIB) de passivos contingentes relacionados com parcerias público-privadas (PPP) fora do balanço e de crédito malparado (1,3%) da União Europeia, divulgou esta quarta-feira o Eurostat.

Em todos os Estados-membros, segundo o gabinete estatístico da União Europeia (UE), os passivos contingentes das PPP que são contratos de construção a longo prazo em que os bens não são registados nas contas das administrações públicas, ascendiam a menos de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

A Eslováquia (2,9% do PIB), Portugal (2,7%), Hungria (1,5%) e o Reino Unido (1,4%) foram os Estados-membros que apresentaram as maiores proporções de passivos contingentes.

No que respeita ao crédito malparado, a Eslováquia (4,0% do PIB) apresentou a maior taxa, seguindo-se Portugal (1,3%) e a República Checa (1,1%).

Os projetos de parcerias público-privadas (PPP) mobilizam o setor público e o setor privado para fornecer bens e serviços que são habitualmente fornecidos pelo setor público, ao mesmo tempo que aliviam os rigorosos condicionalismos orçamentais impostos às despesas públicas.

As PPP podem ser inscritas fora do balanço das administrações públicas, transferindo os custos de investimento do orçamento de investimento para os orçamentos de funcionamento anuais de anos futuros.