O presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, entrega a versão final da auditoria a Teresa Leal Coelho esta sexta-feira, pelas 14h30. Horas depois, depois do fecho das bolsas (pelas 16h30, o banco público publica resultados anuais relativos a 2018.
A informação sobre a entrega da auditoria à presidente da Comissão de Orçamento e Finanças foi avançada pela RTP, confirmando a expectativa gerada esta quarta-feira de que o documento chegaria ao parlamento até ao final da semana.
Contactada pelo Observador, fonte oficial da Caixa Geral de Depósitos não estava disponível para comentar.
A entrega do relatório — em mãos — acontecerá poucas horas antes de a Caixa Geral de Depósitos tornar pública a dimensão dos lucros que se acredita terem sido obtidos pelo banco no ano passado.
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Paulo Macedo deverá entregar aos deputados o relatório final da auditoria, mas na versão “expurgada” de informação que a Caixa considere estar ao abrigo do sigilo bancário. Para esse efeito, a administração do banco público pediu à consultora que elaborou o documento, a EY, que retirasse do relatório as passagens com essa informação, que pode incluir os nomes do clientes (e dos grandes devedores à caixa), mas também outra informação acerca dos processos de decisão no próprio banco.
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A relevância e alcance do documento que a Caixa vai agora entregar fica assim em dúvida. Tal como referiu o próprio presidente da Caixa Geral numa carta enviada aos deputados da comissão a 20 de dezembro — na qual recusava, pela segunda vez, o envio da auditoria completa — a versão expurgada pode ser pouco mais do que inútil.
Os responsáveis da CGD — o presidente executivo, Paulo Macedo, e o presidente do Conselho de Administração, Rui Vilar — consideram que o envio do documento sem as partes as partes abrangidas pelo dever de segredo “tornaria o relatório inútil, na medida em que restariam apenas textos de teor incompreensível ou informação de natureza geral e pública, relativa a indicadores macroeconómicos e outros indicadores relevantes e à situação financeira da Caixa Geral de Depósitos no período de 2000 a 2015, aquele a que o relatório respeita”.
Na altura, os responsáveis da Caixa justificaram a recusa em enviar o documento argumentando que este continha elementos em “segredo de justiça”.
“No entanto, como é do conhecimento público, a pedido do Ministério Público (por ofício de 15 de junho de 2018) o documento em análise foi enviado aos autos do inquérito que aí corre, pelo que estamos impedidos de fornecer a V. Exas, sob pena de violação do segredo de Justiça”, refere a carta.
Os mesmos afirmam ainda que os membros dos órgãos de administração ou de fiscalização do banco, assim como os trabalhadores, podem ter “pena de prisão até um ano ou multa até 240 dias” se divulgarem informações privilegiadas, considerando que “os factos ou elementos aqui relevantes estão vertidos num documento, o relatório, pelo que a divulgação do documento corporizaria a divulgação dos factos ou elementos em causa”.
