O primeiro-ministro disse esta quinta-feira que o Governo “deve e tem de conseguir” replicar no país o exemplo da cadeia de Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, onde as reclusas têm uma ocupação laboral fruto de uma parceria com a Misericórdia.
“O grande desafio é a sua preparação [das reclusas] para a vida em liberdade na sociedade e, aí, o investimento na formação e empregabilidade é essencial. O que nós vimos aqui neste estabelecimento prisional [Santa Cruz do Bispo] é o modelo daquilo que podemos, devemos e temos de conseguir replicar em todo país”, afirmou António Costa, após visitar a cadeia feminina em Matosinhos, no distrito do Porto.
Acompanhado da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o líder do executivo considerou que é fundamental para as reclusas manterem e adquirirem hábitos de trabalho e obterem conhecimento de uma profissão para poder prossegui-la quando saírem em liberdade.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais têm um protocolo de cooperação para a Gestão do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo — Feminino.
Em termos laborais o objetivo é dotar ou desenvolver competências profissionais, pessoais e sociais de forma a que a reclusa, quando em liberdade, possua ferramentas que permitam a sua reintegração no mundo ativo.
Em articulação com diversas empresas subcontratadas, as reclusas que assim o pretenderem podem ter uma ocupação laboral, em áreas como o calçado ou têxtil, conseguindo ter uma remuneração para ganhar autonomia e independência económica face ao exterior. Falando num “modelo de sucesso”, António Costa sublinhou que o investimento no sistema de justiça e reinserção é, por isso, “essencial”.
O primeiro-ministro recordou que assinou, em julho de 2000, o despacho para a abertura do concurso para a construção deste estabelecimento prisional, quando era ministro da Justiça. “Antigamente os estabelecimentos prisionais visavam libertar a sociedade do convívio com pessoas indesejáveis”, lembrou.
Esta quinta-feira, acrescentou, o seu propósito é “preparar” o recluso para viver em sociedade. Por esse motivo, em matéria de reinserção e sistema prisional, António Costa falou em algumas prioridades, nomeadamente na diminuição do recurso a penas privativas da liberdade em reclusão e a qualificação dos cuidados médicos nas prisões.
Em prisão há mais de sete anos, de uma pena de 12, Rosa Castro aprendeu a costurar na cadeia e agora “adora”. Supervisora de uma empresa onde fazem sacos térmicos, de desporto e para cadáveres, Rosa Castro contou que ter uma ocupação é “fundamental” para quem está em reclusão porque de outra forma “enlouquecia”. Com um salário de 150 euros mensais, a reclusa assumiu querer continuar a costurar quando sair em liberdade.
