Portugal manifestou disponibilidade para acolher até 10 dos 47 migrantes resgatados pelo navio Sea Watch 3, de uma organização não-governamental alemã, indicou esta quinta-feira o Governo. O navio humanitário Sea Watch 3 chegou esta quinta-feira a Catânia, na Sicília, para desembarcar os 47 migrantes que foram resgatados há 13 dias na costa da Líbia.
“Tal como tem acontecido em todas as situações de emergência que resultam de resgates no Mediterrâneo — foi o caso dos navios Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III e outras pequenas embarcações — Portugal assume desta forma o seu compromisso de solidariedade e de cooperação europeia em matéria de migrações”, refere um comunicado conjunto da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do ministro da Administração Interna.
Os dois ministros adiantam que, neste âmbito, já chegaram a Portugal 86 pessoas durante o ano de 2018 na sequência de resgates feitos pelos navios. “Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório”, frisa o comunicado.
Além da resposta de emergência para as situações de resgate de navios, Portugal participa também no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a partir do Egito e da Turquia.
No comunicado conjunto, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e ministro da Administração Interna indicam que, no âmbito deste programa, chegaram a Portugal oito pessoas (dois adultos e seis menores do Sudão do Sul e da Síria), que se juntam aos 56 migrantes acolhidos nos últimos dois meses.
Segundo Eduardo Cabrita e Maria Manuel Leitão, as oito pessoas foram acolhidas pela Cruz Vermelha Portuguesa de Coimbra e pelo Conselho Português para os Refugiados e fazem parte de um grupo de pessoas refugiadas candidatas à reinstalação em Portugal, que se encontrava no Egito sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Estes refugiados integraram a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) naquele país. O Governo avança que nos próximos meses vão chegar novos grupos de pessoas que integraram esta primeira missão de seleção.
Entretanto, em novembro de 2018, o SEF e o ACM realizaram a segunda missão de seleção no Egito e uma primeira missão à Turquia, com entrevistas a cerca de 300 pessoas que serão reinstaladas em Portugal.
Os dois ministros referem ainda que estão previstas novas missões, designadamente em março para a realização da segunda missão na Turquia, em abril os elementos do SEF e do ACM realizam a terceira e última missão ao Egito e, em junho, uma terceira missão à Turquia.
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