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Venezuela

Portugueses não querem sair da Venezuela, querem fim do impasse político, diz MNE

Augusto Santos Silva salvaguardou que os assaltos em estabelecimentos portugueses não tiveram "nenhuma sequência", não considerando, por isso, que a comunidade portuguesa "esteja em perigo".

A reunião desta quinta-feira decorre no palácio do Banco Nacional da Roménia, numa altura em que a Presidência da UE é assumida por este país

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, vincou esta quinta-feira que “não há nenhum problema com a comunidade portuguesa” na Venezuela e que os portugueses residentes no país não querem sair, mas sim o fim do “impasse político”.

Não há nenhum problema com a comunidade portuguesa e não tenho nenhuma informação relativa que me possa dizer que a segurança e o bem-estar da comunidade portuguesa na Venezuela esteja em perigo”, declarou o governante, falando aos jornalistas em Bucareste, na Roménia, à entrada para uma reunião informal com outros homólogos da União Europeia (UE).

Recordando que, no início da semana, houve assaltos a estabelecimentos portugueses na Venezuela, “mas sem nenhuma sequência”, e que existe um lusodescendente ferido, Augusto Santos Silva notou que, “fora isto, não há nenhum problema”, pelo que “a questão que agora se põe não é ajudar os portugueses a sair da Venezuela”.

“Os portugueses, como a imensa maioria dos cidadãos que vivem na Venezuela, não querem sair de lá, querem é sair deste impasse político”, acrescentou.

Já lembrando o ultimato europeu ao Governo do Presidente Nicolás Maduro para a realização de eleições livres na Venezuela, para o qual foi estipulado um prazo de oito dias que termina no fim de semana, o governante disse esperar que a reunião que esta quinta-feira arranca em Bucareste e que termina na sexta-feira sirva para definir os passos seguintes por parte da UE, caso o apelo não tenha sucesso.

Haverá “o reconhecimento [da nova liderança], certamente, e depois consequências do ponto de vista político e diplomático”, referiu.

Entretanto, também esta quinta-feira o Parlamento Europeu reconheceu Juan Guaidó como o “Presidente interino legítimo” da Venezuela e exortou a UE e os seus Estados-membros a assumirem uma posição semelhante, enquanto não for possível convocar eleições presidenciais.

Em reação, Santos Silva defendeu o respeito pelo prazo dado.

Na minha opinião, temos de ser credíveis e, portanto, nós dissemos que havia um prazo de alguns dias para que o Presidente Nicolás Maduro pudesse associar-se a este processo e, portanto, esperaremos que esse tempo decorra”, assinalou.

Já falando sobre o anúncio feito esta quinta-feira pelo Uruguai e pelo México relativo à realização de uma conferência internacional, a 7 de fevereiro em Montevideu, reunindo os países e organizações que têm uma “posição neutral” sobre a crise na Venezuela, o responsável disse que, neste momento, “não é possível ser neutro sobre a Venezuela”.

Isto porque “não há outra solução se não iniciar um processo de transição pacífica, com eleições livres, sob a autoridade da Assembleia Nacional”, apontou.

Ainda assim, o governante português realçou que, “evidentemente, que se o Presidente Maduro se quiser associar a este processo, como ele tem o controlo do aparelho estatal venezuelano, isso seria uma garantia suplementar para a natureza pacífica da transição”.

“É muito importante ter noção que este é um processo político […] que procura evitar duas coisas que ninguém na UE quer: qualquer intervenção externa na Venezuela e qualquer risco de confrontação interna”, adiantou Santos Silva.

A crise política na Venezuela agravou-se com a autoproclamação de Juan Guaidó, na semana passada.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.

A reunião desta quinta-feira decorre no palácio do Banco Nacional da Roménia, numa altura em que a Presidência da UE é assumida por este país.

Brexit. Portugal só apoia adiamento da saída do Reino Unido se renegociação fizer sentido

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou esta quinta-feira que Portugal apoiará o adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) se a “renegociação fizer sentido”, o que implica “mudar as condições” do lado britânico.

Dizemos — todos temos dito — que estamos disponíveis para adiar o momento da saída sob condição de a renegociação fazer sentido e a renegociação só faz sentido se o Reino Unido mudar as suas condições de partida”, afirmou o governante.

Augusto Santos Silva assinalou que, “se isso não acontecer, […] resta aguardar que as autoridades britânicas apresentem as tais disposições alternativas para, finalmente, se poder discutir uma proposta britânica”.

Na passada terça-feira à noite, o parlamento britânico aprovou uma proposta do deputado Graham Brady que preconiza a substituição do ‘backstop’ inscrito no acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário por “disposições alternativas” que evitem o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

Apesar de considerar esta uma proposta “muitíssimo positiva”, Augusto Santos Silva questionou “quais são essas disposições alternativas”. “É uma coisa que, à hora em que falo, ninguém conhece e, portanto, nós esperamos que as autoridades britânicas tão cedo quanto possível venham apresentar a proposta com as tais disposições alternativas”, acrescentou o governante.

Para Portugal, o ideal seria a continuação do Reino Unido na UE, mas não sendo possível “a preferência número dois” é que exista uma “relação futura o mais próxima possível”.

“Portanto, se o Reino Unido entender que deve mudar as suas linhas vermelhas para chegar a um acordo de saída, não haverá nenhum obstáculo do ponto de vista português”, notou o ministro.

Por seu lado, “se o Reino Unido entender — como o meu colega britânico hoje de manhã mais uma vez sugeriu — que talvez seja necessário pedir o adiamento do ‘Brexit’ para renegociar, da parte portuguesa, Portugal dará o acordo a esse adiamento”, notou.

Isto “se o Reino Unido apresentar novas propostas, se mover das linhas vermelhas que até aqui apresentou”, ressalvou.

O Reino Unido deveria deixar a União Europeia em março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída, e quase três anos após o referendo de 23 de junho de 2016, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do ‘Brexit’.

Porém, o processo está com um futuro incerto.

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