O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, vincou esta quinta-feira que “não há nenhum problema com a comunidade portuguesa” na Venezuela e que os portugueses residentes no país não querem sair, mas sim o fim do “impasse político”.

Não há nenhum problema com a comunidade portuguesa e não tenho nenhuma informação relativa que me possa dizer que a segurança e o bem-estar da comunidade portuguesa na Venezuela esteja em perigo”, declarou o governante, falando aos jornalistas em Bucareste, na Roménia, à entrada para uma reunião informal com outros homólogos da União Europeia (UE).

Recordando que, no início da semana, houve assaltos a estabelecimentos portugueses na Venezuela, “mas sem nenhuma sequência”, e que existe um lusodescendente ferido, Augusto Santos Silva notou que, “fora isto, não há nenhum problema”, pelo que “a questão que agora se põe não é ajudar os portugueses a sair da Venezuela”.

“Os portugueses, como a imensa maioria dos cidadãos que vivem na Venezuela, não querem sair de lá, querem é sair deste impasse político”, acrescentou.

Já lembrando o ultimato europeu ao Governo do Presidente Nicolás Maduro para a realização de eleições livres na Venezuela, para o qual foi estipulado um prazo de oito dias que termina no fim de semana, o governante disse esperar que a reunião que esta quinta-feira arranca em Bucareste e que termina na sexta-feira sirva para definir os passos seguintes por parte da UE, caso o apelo não tenha sucesso.

Haverá “o reconhecimento [da nova liderança], certamente, e depois consequências do ponto de vista político e diplomático”, referiu.

Entretanto, também esta quinta-feira o Parlamento Europeu reconheceu Juan Guaidó como o “Presidente interino legítimo” da Venezuela e exortou a UE e os seus Estados-membros a assumirem uma posição semelhante, enquanto não for possível convocar eleições presidenciais.

Em reação, Santos Silva defendeu o respeito pelo prazo dado.

Na minha opinião, temos de ser credíveis e, portanto, nós dissemos que havia um prazo de alguns dias para que o Presidente Nicolás Maduro pudesse associar-se a este processo e, portanto, esperaremos que esse tempo decorra”, assinalou.

Já falando sobre o anúncio feito esta quinta-feira pelo Uruguai e pelo México relativo à realização de uma conferência internacional, a 7 de fevereiro em Montevideu, reunindo os países e organizações que têm uma “posição neutral” sobre a crise na Venezuela, o responsável disse que, neste momento, “não é possível ser neutro sobre a Venezuela”.

Isto porque “não há outra solução se não iniciar um processo de transição pacífica, com eleições livres, sob a autoridade da Assembleia Nacional”, apontou.

Ainda assim, o governante português realçou que, “evidentemente, que se o Presidente Maduro se quiser associar a este processo, como ele tem o controlo do aparelho estatal venezuelano, isso seria uma garantia suplementar para a natureza pacífica da transição”.

“É muito importante ter noção que este é um processo político […] que procura evitar duas coisas que ninguém na UE quer: qualquer intervenção externa na Venezuela e qualquer risco de confrontação interna”, adiantou Santos Silva.

A crise política na Venezuela agravou-se com a autoproclamação de Juan Guaidó, na semana passada.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.

A reunião desta quinta-feira decorre no palácio do Banco Nacional da Roménia, numa altura em que a Presidência da UE é assumida por este país.

Brexit. Portugal só apoia adiamento da saída do Reino Unido se renegociação fizer sentido

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou esta quinta-feira que Portugal apoiará o adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) se a “renegociação fizer sentido”, o que implica “mudar as condições” do lado britânico.

Dizemos — todos temos dito — que estamos disponíveis para adiar o momento da saída sob condição de a renegociação fazer sentido e a renegociação só faz sentido se o Reino Unido mudar as suas condições de partida”, afirmou o governante.

Augusto Santos Silva assinalou que, “se isso não acontecer, […] resta aguardar que as autoridades britânicas apresentem as tais disposições alternativas para, finalmente, se poder discutir uma proposta britânica”.

Na passada terça-feira à noite, o parlamento britânico aprovou uma proposta do deputado Graham Brady que preconiza a substituição do ‘backstop’ inscrito no acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário por “disposições alternativas” que evitem o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

Apesar de considerar esta uma proposta “muitíssimo positiva”, Augusto Santos Silva questionou “quais são essas disposições alternativas”. “É uma coisa que, à hora em que falo, ninguém conhece e, portanto, nós esperamos que as autoridades britânicas tão cedo quanto possível venham apresentar a proposta com as tais disposições alternativas”, acrescentou o governante.

Para Portugal, o ideal seria a continuação do Reino Unido na UE, mas não sendo possível “a preferência número dois” é que exista uma “relação futura o mais próxima possível”.

“Portanto, se o Reino Unido entender que deve mudar as suas linhas vermelhas para chegar a um acordo de saída, não haverá nenhum obstáculo do ponto de vista português”, notou o ministro.

Por seu lado, “se o Reino Unido entender — como o meu colega britânico hoje de manhã mais uma vez sugeriu — que talvez seja necessário pedir o adiamento do ‘Brexit’ para renegociar, da parte portuguesa, Portugal dará o acordo a esse adiamento”, notou.

Isto “se o Reino Unido apresentar novas propostas, se mover das linhas vermelhas que até aqui apresentou”, ressalvou.

O Reino Unido deveria deixar a União Europeia em março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída, e quase três anos após o referendo de 23 de junho de 2016, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do ‘Brexit’.

Porém, o processo está com um futuro incerto.