O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu esta quinta-feira que Portugal tem um plano de contingência para apoiar portugueses na Venezuela, mas vincou que este só é ativado “quando necessário”, o que ainda não se justifica.

Quando eu digo que, felizmente, não é altura hoje de ativar um plano de apoio aos portugueses na Venezuela, além do apoio que está a ser dado há vários anos, isto não quer dizer que Portugal não disponha de planos de contingência”, afirmou o governante

Falando aos jornalistas em Bucareste, na Roménia, no final de uma reunião informal com outros homólogos da União Europeia (UE), Augusto Santos Silva vincou que “Portugal dispõe de planos de contingência para apoiar as suas comunidades portuguesas residentes no estrangeiro, que ativa quando é necessário ativar”. “E o facto de não estar a ativar não significa que o plano não exista”, reforçou, observando que “uma coisa é ter o plano, outra coisa é pô-lo em prática”.

A crise política na Venezuela foi, assim, o principal assunto sobre a mesa na reunião desta quinta-feira e, apesar de este ser um encontro informal e sem conclusões formais, houve uma “boa discussão” que levou a um “consenso claro” entre os países da UE.

Segundo Augusto Santos Silva, os Estados-membros acordaram, desde logo, com o “reconhecimento da Assembleia Nacional como único órgão de soberania com legitimidade eleitoral intocável hoje na Venezuela” e com o “apoio aos esforços da Assembleia Nacional e do seu presidente para resolver a crise política na Venezuela através da convocação de eleições presidenciais segundo as regras próprias das eleições livres, justas, transparentes e credíveis”.

Ao mesmo tempo, os chefes da diplomacia da UE foram unânimes em defender o “lançamento imediato dos trabalhos do grupo de contacto internacional, com uma primeira reunião a nível ministerial que a Alta Representante convocará para a data mais breve possível” e em “manter e reforçar as sanções [económicas] que a UE tem em curso contra indivíduos na Venezuela […] responsáveis por violações grosseiras dos direitos humanos”.

Santos Silva destacou ainda que ministros dos Negócios Estrangeiros da UE rejeitam uma solução política que passe pela confrontação interna ou por uma intervenção externa. “Nenhuma delas garante uma transição pacífica”, ressalvou.

Aludindo ao consenso alcançado, o governante considerou ser “muito importante” e que é “mais um apelo veemente ao regime de Nicolás Maduro para não deixar passar o prazo de oito dias [que termina domingo]” dado por Portugal, Espanha, França, Alemanha e Reino Unido para a convocação de eleições na Venezuela.

A crise política neste país agravou-se com a autoproclamação de Juan Guaidó, no passado dia 23. Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes. A reunião informal dos chefes da diplomacia da UE, que termina sexta-feira, decorre no palácio do Banco Nacional da Roménia, numa altura em que a Presidência da UE é assumida por este país.