A prioridade no Ensino Superior não é acabar com as propinas. Antes disso, é preciso melhorar a ação social e garantir que todos conseguem entrar nas universidades. As declarações são de Manuel Heitor, ministro do Ensino Superior, que diz claramente, em entrevista ao Público, que mexidas nas propinas não fazem parte do programa do Governo.

Não é uma questão de ser ou não ser favorável [à existência de propinas]. Sempre disse – e estou num Governo que foi bem claro em relação a isso – que é importante alargar a penetração social do ensino superior. Para isso, é preciso reduzir os custos diretos das famílias”, defendeu Manuel Heitor.

Quando confrontado com as suas próprias declarações na Convenção Nacional do Ensino Superior, que foram entendidas como sendo em defesa do fim das propinas, o ministro respondeu apenas que isso “não está no programa de governo”.

“Continuo a dizer: são todos os custos diretos. Estes custos têm várias componentes, como a habitação, a alimentação e os transportes. Deve haver um objetivo de reduzir todos esses custos. Os estudos mostram que estudar no ensino superior custa entre 5000 a 6000 euros anuais e as propinas são representam 15 a 20% desse valor”, explicou, sublinhando que a prioridade tem de ser alargar a ação social, uma discussão que considera urgente.

“Sempre que falo em custos diretos, não são apenas os 1000 euros das propinas. São os 5000 a 6000 euros que custa hoje estudar. As propinas não dispararam. O fator principal que aumentou a dificuldade das famílias nos últimos anos foi o aumento do custo da habitação que ficou exageradíssimo. A ação social escolar é um elemento de maior equidade social do que o alargamento das propinas”, sublinhou o governante.

Gradualmente, Manuel Heitor acredita que se deve alargar, no contexto europeu, a ação social para, em seguida, se chegar à obrigatoriedade do ensino até aos 21 anos, embora assuma que “ainda estamos longe disso”.

“A isenção de propinas deve ser equacionada num contexto europeu, depois de todos poderem aceder ao ensino superior”, conclui o ministro do Ensino Superior.