O prazo dado por Portugal e outros cinco países europeus para marcação de eleições presidenciais na Venezuela termina no domingo, pelo que na segunda-feira haverá um “reconhecimento político” individual, mas coordenado, ao opositor Juan Guiadó, disse esta sexta-feira o Governo português.
Após o fim do prazo de oito dias (a contar desde sábado) dado por Portugal, Espanha, França, Alemanha, Holanda e Reino Unido ao Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, “será feito aquilo que o ultimato diz, que é reconhecer a autoridade do presidente da Assembleia Nacional [Juan Guaidó], nos termos da Constituição venezuelana”, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.
Ainda assim, Portugal “não reconhece juridicamente governos, reconhece Estados”, pelo que “não estamos a falar de uma questão jurídica e de Direito Internacional”, mas sim de “um reconhecimento político”, explicou o governante, que falava no final de uma reunião informal com outros homólogos da União Europeia (UE) em Bucareste, na Roménia.
Trata-se, assim, de “uma decisão nacional de cada Estado-membro”, acrescentou.
“Evidentemente, os países que acompanharam a calendarização do ultimato […] procurarão coordenar as suas decisões soberanas de forma a que, na segunda-feira, falemos todos a uma só voz porque isso dá muita força”, adiantou o responsável.
Augusto Santos Silva reiterou que “só há uma saída para a crise política na Venezuela, que é a realização de eleições presidenciais, tão brevemente quanto possível, e segundo regras credíveis”.
Por essa razão, na quinta-feira, a UE “renovou o apelo para que Nicolás Maduro aceite participar nesse processo”, assinalou o governante.
A crise política na Venezuela agravou-se com a autoproclamação de Juan Guaidó, líder que contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos (EUA) e que prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.
Nicolás Maduro, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos EUA.
Entretanto, na quinta-feira, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, anunciou a constituição de um grupo de contacto internacional para alcançar, em 90 dias, uma saída pacífica e democrática para a crise na Venezuela com a realização de eleições presidenciais.
O grupo integra, do lado europeu, a UE e Estados-membros como Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia e, do lado latino-americano, Bolívia, Costa Rica, Equador e Uruguai, mas novos membros deverão ser anunciados nos próximos dias.
A primeira reunião do grupo, a nível ministerial, realiza-se na próxima semana.
Falando sobre este grupo, Augusto Santos Silva afirmou que o interlocutor venezuelano da UE é Juan Guaidó.
“O tempo de Maduro já passou e a questão é saber se a transição que é inevitável na Venezuela — porque o regime perdeu qualquer apoio popular e social e qualquer legitimidade política — se pode fazer de forma pacífica, sem confrontação interna, nem intervenção externa”, adiantou Santos Silva.
A reunião que termina esta sexta-feira, em Bucareste, decorreu no palácio do Banco Nacional da Roménia, numa altura em que a Presidência da UE é assumida por este país, e teve como principal assunto a crise política na Venezuela.
