Os três seguranças da discoteca Urban Beach, em Lisboa, que em novembro de 2017 foram filmados a agredir violentamente dois jovens à porta do estabelecimento, recusaram prestar declarações, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, onde começaram a ser julgados esta terça-feira — a primeira de três sessões já agendadas.

Em maio do ano passado, Pedro Inverno, João Ramalhete e David Jardim foram acusados de homicídio qualificado na forma tentada, depois de terem agredido Magnunson Brandão e André Reis no exterior da discoteca. A cena de pancadaria foi filmada e partilhada nas redes sociais, gerando polémica suficiente para que este caso — como aconteceu em tantos outros — não passasse despercebido. O Ministério Público entendeu que os seguranças “agiram de forma livre, deliberada e conscientemente” e sabiam que nas zonas do corpo que atingiram com as agressões “se encontravam órgãos vitais e que os ferimentos daí resultantes poderiam determinar a morte do mesmo”.

[Recorde o vídeo que mostra as agressões à porta do Urban Beach, na madrugada de 1 de novembro de 2017]

Os três seguranças requereram a abertura de instrução, mas, em novembro do ano passado, o Tribunal Judicial da Comarca decidiu levar a julgamento os arguidos “nos exatos termos” do MP. Para começar, considerou como prova válida o vídeo que captou as agressões — algo que a defesa tinha pedido para ser considerada uma “gravação ilícita”. Entendeu ainda que “não existem indícios” de que Magnuson e André “estivessem a praticar um furto ou sequer estivessem a provocar desacatos que lesassem o direito à integridade física de terceiros”, segundo o despacho de pronúncia a que o Observador teve acesso.