O Ministério da Saúde reiterou esta terça-feira que os sete centros hospitalares afetados pela greve cirúrgica estão a cumprir os procedimentos estabelecidos pelo Acórdão do Tribunal Arbitral, relativos aos serviços mínimos, rejeitando qualquer suspeição de “boicote à greve”.
O esclarecimento do Ministério da Saúde surge em resposta ao anúncio da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), um dos sindicatos que convocou a greve, de que ia pedir à Procuradoria-geral da República (PGR) uma averiguação às suspeitas de tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.
O ministério afirma, num comunicado enviado à agência Lusa, que os sete centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde abrangidos pela greve “estão a cumprir os procedimentos estabelecidos pelo Acórdão do Tribunal Arbitral”, que estabelece os procedimentos que entende corresponderem aos serviços mínimos a acautelar na pendência da greve, determinando um número mínimo de quatro enfermeiros para o efeito.
“A decisão do tribunal vai no sentido de que todos os utentes cujos tratamentos se enquadrem nos serviços mínimos determinados devem ser intervencionados, devendo o número de recursos humanos necessários ser adaptado ao número de utentes a intervencionar”, sublinha.
“Se o número de utentes implicar a abertura de todas as salas de bloco, devem ser escalados todos os enfermeiros que sejam imprescindíveis para assegurar o seu funcionamento”, adianta o comunicado.
O Ministério da Saúde afirma que se trata, “do estrito cumprimento da decisão do Tribunal Arbitral, já que todos os procedimentos que não correspondam aos serviços mínimos não terão de ser assegurados”.
Sindicato pede à PGR que averigue tentativa de boicote à greve dos enfermeiros
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) vai apresentar uma denúncia à Procuradoria Geral da República a pedir que averigue suspeitas de tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.
“A ASPE vai apresentar uma denúncia à PGR, porque no dia 30 de janeiro foi enviado um email do gabinete da ministra para os conselhos de administração dos hospitais a exigir que os enfermeiros trabalhassem no extremo, a 100%”, disse esta terça-feira à agência Lusa a presidente da organização sindical, Lúcia Leite.
Segundo a presidente da ASPE, é preciso “averiguar a legalidade” porque pode “constituir um boicote à greve” dos enfermeiros em blocos operatórios em hospitais públicos que se estende até final do mês.
Lúcia Leite denuncia ainda “pressões dramáticas” sobre os enfermeiros em greve, como “insinuações” de que após a greve os profissionais serão transferidos ou mudados de serviço.
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Para a ASPE, o Governo está a “preparar caminho para fundamentar a requisição civil”, de forma “deliberada e planeada”.
A dirigente sindical refere ainda que os hospitais onde decorre a “greve cirúrgica” têm listas “praticamente apenas de doentes prioritários”, de modo a “que quase todas as cirurgias que seriam canceladas se enquadrem nos serviços mínimos”.
“Desconheço que alguma vez na história tenha havido orientações da tutela em relação às greves. O Governo está, de forma ardilosa, a tentar sustentar a eventual requisição civil”, disse Lúcia Leite.
A greve dos enfermeiros decorre desde quinta-feira e estende-se até fim de fevereiro em blocos operatórios de sete hospitais públicos, sendo que a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais num total de dez.
