Investimento público

O adeus de Pedro Marques. Ministro da “propaganda” ou o ministro que tirou a ferrovia do “marasmo”?

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Prestes a sair de funções, o ministro Pedro Marques travou um último combate no parlamento com os deputados do PSD e do CDS, que o acusaram de ser o rosto da propaganda do governo na ferrovia.

NUNO FOX/LUSA

Ministro da “propaganda”, ministro do “Blá, Blá, Blá”, e “Pedro e o Investimento” (numa alusão ao Pedro e o Lobo), foram expressões usadas por deputados do PSD e do CDS ao longo de muito acesa audição ao ministro do Planeamento e Infraestruturas, naquela terá sido a última intervenção no Parlamento de Pedro Marques como membro do Governo.

Depois de duas primeiras audições focadas na solução para a expansão do aeroporto de Lisboa e nos CTT, o investimento público nos transportes — e em particular — na ferrovia dominou o debate, com Pedro Marques a contrariar notícias que apontam para uma execução de apenas 7% no programa Ferrovia 2020. Afinal a execução já estará nos 40% com obras em curso (ou a adjudicar nos próximos dias) e concluídas, e apesar de alguma demora em executar os investimentos no terreno — muito por culpa, na versão do atual ministro, da falta de financiamento, estudos e projetos herdada do anterior Executivo — Pedro Marques disse que foi este o Governo que tirou a “ferrovia do marasmo”.

A discussão subiu de tom com acusações entre Pedro Mota Soares e o ministro Pedro Marques. O deputado do CDS usou a próxima saída do Governo, nunca confirmada pelo próprio, para mote da sua intervenção, notando que o ministro da “propaganda e não do investimento” estava “nervoso”, talvez porque vá voto sem breves — uma alusão às eleições europeias de junho onde Pedro Marques irá encabeçar a lista do PS — e que esta era “uma despedida”.

Mota Soares confrontou Pedro Marques com as baixas taxas de execução do plano de investimentos no setor ferroviário que, segundo a imprensa — o jornal Público — atingiu apenas 7% dos valores previstos no Plano Ferrovia 2020. O deputado do CDS citou também uma apresentação recente da Infraestruturas de Portugal, segundo a qual no final de 2008 estavam apenas concluídas obras no valor de 102 milhões de euros. Sublinhou a falta de investimento na Linha de Cascais e lembrou o caso “assombroso” relatado pelo Jornal de Barcelos de que a circulação na linha do Minho só foi feita numa composição elétrica para a visita do ministro.

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Posted by Jornal de Barcelos on Monday, November 26, 2018

Olho para si e só me lembro do Eng. Sócrates. Esperava-se muito mais de si. Veio aqui para se despedir, Está despedido não vou ter saudades”.

Foi esta frase de Mota Soares que lançou uma troca de acusações entre Pedro Marques (que foi secretário de Estado num Governo de Sócrates, mas na área da Segurança Social) e o deputado do CDS que foi ministro do Trabalho e Segurança Social no Executivo PSD/CDS.

“Também não tenho saudades”, respondeu Pedro Marques que acusou Mota Soares de ter sido o único ministro do Trabalho a defender o corte do salário mínimo nacional. O deputado do CDS desmentiu. O ministro socialista lembrou a proposta de aumento da TSU, apresentada pelo anterior Governo, e que implicava uma redução líquida do salário. Pedro Mota Soares respondeu, acusando Pedro Marques de ter negociado o acordo da troika. Pedro Marques replicou com o corte de 600 milhões na segurança social defendido pelos partidos do anterior governo. Mota Soares invocou o aumento dos impostos sobre os combustíveis feito por este Governo.

A sequência de ataques e contra-ataques levou o presidente da comissão de economia e obras públicas, a intervir para pedir calma nos àpartes. O ministro queixou-se que nunca foi tão interrompido numa audição. Hélder Amaral, também do CDS avisou o colega de partido. “Percebo que discordem das opiniões do ministro, mas é um ministro, Não consigo aceitar que os deputados façam ruído”.

As respostas: Pedro Marques já tinha desvalorizado as notícias que apontam para uma taxa de execução de 7% nos investimentos da ferrovia e que “até se esqueceram dos projetos já concluídos”. O ministro assegurou que 40% dos projetos do Ferrovia 2020 estão em obra ou já foram concluídos. “Estamos a meio do programa, com três anos de execução”.

Copo meio cheio ou copo meio vazio? Fica à consideração dos portugueses”

O ministro das Infraestruturas reconhece que os projetos deviam andar mais depressa, mas assegurou também que os valores investidos vão aumentar nos próximos meses — sobretudo considerando a empreitada da nova ligação ferroviária de mercadorias a Espanha que será adjudicada em breve.  “Tiramos a ferrovia do marasmo”, afirmou, elencando as várias frentes de obra em curso e a entrega nos próximos dias da empreitada para a maior “obra ferroviária em cem anos”, o troço Évora/Elvas E até um projeto “simbólico” que permitirá repor a ferrovia na Linha do Tua.

Exemplos que não contam a história toda. Bruno Dias do PCP pediu uma lista detalhada de todos os projetos ferroviários que estão em obra, Pedro Marques diz que vai mandar. O ministro voltou a apontar culpas ao anterior Governo pela demora em colocar estes investimentos no terreno, com a necessidade de elaborar estudos, projetos, avaliação ambiental e obter financiamento, para além dos processos de contratação pública e visto prévio do Tribunal de Contas que, se tudo correr bem, demoram um ano. E apontou o dedo ao anterior Governo que “enganou” as pessoas de Cascais porque não deixou um euro para investir nesta linha ferroviária e só ano passado foram garantidos 50 milhões de euros da reprogramação de fundos comunitários.

Por esclarecer ficou a demora no lançamento do concurso para a compra de comboios da CP. Foi anunciado para o ano passado, já com atraso importante face às necessidades da empresa, mas só foi lançado em janeiro, notou o deputado Heitor de Sousa do Bloco de Esquerda que atribuiu esta derrapagem ao ministro das Finanças, Mário Centeno. Heitor de Sousa citou números que apontam para valores de investimento público abaixo dos níveis pré-crise e aquém das médias europeias.

Ainda sobre a compra de comboios para a CP, ficamos a saber que Pedro Marques considera que a atual frota de comboios para o longo curso “é suficiente para aquilo que é hoje a procura na Linha do Norte“, ainda que existam planos para aumentar a capacidade. O ministro lembra que há atualmente sempre um pendular em reabilitação, o que limita o material disponível, e assume que o Governo deu prioridade ao interior do país na compra de novos comboios regionais, em nome da coesão territorial.

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