Um acordo de paz entre o poder da República Centro-Africana (RCA) e os grupos armados que controlam a maioria do território foi assinado esta quarta-feira em Bangui, capital do país. O acordo já tinha sido rubricado na véspera em Cartum, no Sudão.

A cerimónia da assinatura, que relança a esperança do fim de um conflito que devasta o país desde 2013, decorreu nas instalações da Presidência. Portugal participa na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), desde o início de 2017, com uma companhia de tropas especiais, a operar como Força de Reação Rápida.

O Presidente centro-africano, Faustin Archange Touadéra, afirmou que “o primeiro efeito deste acordo é a cessação de toda a violência contra os civis”, mas não revelou o conteúdo do acordo, o oitavo desde 2012. O chefe de Estado indicou apenas que a Comissão Verdade e Justiça destinada a favorecer a reconciliação vai estar “operacional” no final do ano.

Touadéra revelou, ainda, que vai realizar uma série de viagens pelo país, para “levar a mensagem de paz aos [seus] compatriotas”.

O acordo foi rubricado na terça-feira em Cartum, onde, por iniciativa da União Africana (UA), os beligerantes estiveram a negociar durante uma dezena de dias. Os chefes dos dois principais grupos armados – Ali Darassa, da Unidade para a Paz na República Centro-Africana (UPC, na sigla em Francês), e Noureddine Adam, da Frente Popular para o Renascimento da República Centro-Africana (FPRC) — não participaram na cerimónia de assinatura.

Em contrapartida, rubricaram o texto, designado ‘Acordo de Cartum’, na terça-feira na capital sudanesa. “Este dia é para nós um momento histórico, que consagra a conclusão de quase três anos de esforços”, afirmou Touadéra, sublinhando que “estendeu a mão aos irmãos e irmãs dos grupos armados”.

Por seu lado, o presidente da Comissão da União Africana, o chadiano Moussa Faki Mahamat, salientou que “o verdadeiro desafio vai ser a continuação deste acordo”. Detalhando, avançou: “Não deve ser mais um acordo (sem continuidade), como dizem os cínicos”. Garantiu, em particular, que “vai estar muito atento à aplicação efetiva do acordo”.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou esta quarta-feira, em comunicado, este “importante acontecimento” e encorajou “todas as partes integrantes (do acordo) a honrarem os seus compromissos durante o período de aplicação do acordo”.

Os acordos de paz anteriores nunca foram respeitados e não permitiram colocar um fim à violência.

A presença em Cartum dos chefes de 14 grupos armados, designadamente os mais importantes, bem como a forte implicação da UA, alimenta a esperança de este, assinado hoje, vir a ser aplicado.

A violência começou na RCA em 2013, depois do derrube do ex-Presidente François Bozizé por vários grupos reunidos na designada Séléka (que significa coligação na língua franca local), o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação anti-Balaka.

O conflito neste país, com o tamanho da França e uma população que é menos de metade da portuguesa (4,6 milhões), já provocou 700 mil deslocados e 570 mil refugiados, e colocou 2,5 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda humanitária.

O Governo do Presidente, Faustin-Archange Touadéra, um antigo primeiro-ministro que venceu as presidenciais de 2016, controla cerca de um quinto do território. O resto é dividido por 18 milícias que, na sua maioria, procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão, bloqueio de vias de comunicação, recursos minerais (diamantes e ouro, entre outros), roubo de gado e abate de elefantes para venda de marfim.