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Transgénero

Doze menores mudaram de género desde que a lei foi alterada, há seis meses

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A lei que permite a adolescentes acima dos 16 anos alterarem o género e o nome na identificação civil foi aprovada em agosto. Em 2018, 204 pessoas optaram por fazê-lo, um valor recorde face a 2017.

As associações LGBT apoiaram a mudança na legislação

INACIO ROSA/LUSA

Doze menores de idade alteraram o género nos seus documentos de identificação desde que a lei foi alterada, faz esta sexta-feira seis meses. A notícia é avançada pela edição em papel do Jornal de Notícias (sem link), que dá conta de que, em 2018, 204 pessoas alteraram oficialmente o género com que se identificam, um valor recorde face aos 145 não adolescentes que o fizeram no ano anterior.

A lei, aprovada a 8 de agosto do ano passado, permite a qualquer menor de idade acima dos 16 anos que altere o género e o nome nos seus documentos de identificação, desde que apresente um relatório médico que ateste como o menor está consciente da sua decisão — um requisito pedido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que vetou a lei inicial.

Vasco, um jovem de 17 anos nessa situação ouvido pelo jornal, conta como a decisão representou para si “um alívio”. Antes da mudança da lei, vivia “com medo” que lhe pedissem a identificação, revela ao jornal. O adolescente chegou a mudar de escola, tendo os professores e os colegas começado a tratá-lo pelo apelido para contornar a situação.

A lei anterior exigia que fosse apresentado no Registo Civil um relatório a comprovar o diagnóstico de disforia de género, uma exigência que caiu por terra com esta nova alteração celebrada em 2018. A nova lei acabou por ser aprovada, com a inclusão do requisito pedido pelo Presidente, com os votos a favor de PS, Bloco de Esquerda, PAN, Verdes e um voto do PSD (Teresa Leal Coelho).

Desde 2011, 743 pessoas já alteraram o seu nome e género no Registo Civil.

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